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32 Stories by Âmbito Jurídico

Quais documentos realmente convencem o INSS

Os documentos que realmente convencem o INSS são aqueles que provam, ao mesmo tempo, a existência do problema, sua gravidade, sua duração, seu impacto...
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Doença psicológica causada por metas abusivas: o que fazer

A doença psicológica causada por metas abusivas pode gerar direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização por danos morais, indenização por danos...
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Dor crônica em motoristas: direitos pouco conhecidos

Motoristas com dor crônica podem ter direito a afastamento pelo INSS, benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, reabilitação profissional, reconhecimento de doença...
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Lesões por academia: podem gerar benefício?

Sim, lesões por academia podem gerar benefício do INSS quando causam incapacidade para o trabalho e o segurado preenche os requisitos previdenciários. O simples...
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Doença agravada pelo trabalho: como provar

Doença agravada pelo trabalho pode ser provada quando o trabalhador demonstra que suas atividades, o ambiente laboral, a postura exigida, o esforço repetitivo, a...
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Atestado simples é suficiente para afastamento?

Atestado simples pode ser suficiente para justificar faltas e afastamentos curtos perante a empresa, desde que seja válido, legível, emitido por profissional habilitado e...
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Laudo médico particular tem valor legal?

Laudo médico particular tem valor legal, sim, mas ele não obriga automaticamente o INSS, o perito judicial ou o juiz a aceitar a incapacidade...
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Como organizar seus exames para a perícia

Organizar seus exames para a perícia significa separar apenas os documentos médicos mais importantes, colocar tudo em ordem cronológica, garantir que laudos, relatórios, atestados...
17 min read

Prontuário médico pode ser decisivo?

O prontuário médico pode ser decisivo em pedidos de benefício por incapacidade, ações contra o INSS, perícias judiciais, processos trabalhistas e demandas de indenização,...
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O que escrever no laudo para aumentar chance de aprovação

Para aumentar a chance de aprovação no INSS, o laudo ou relatório médico precisa ser verdadeiro, completo, claro, coerente e funcional. Isso significa que...
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Relatório psicológico tem peso na perícia?

Sim, o relatório psicológico tem peso na perícia, e muitas vezes pode ser uma das peças mais importantes para demonstrar como o sofrimento mental...
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Como provar dor quando não aparece no exame

Provar dor quando ela não aparece no exame é possível, mas exige estratégia, coerência e documentação bem construída. No INSS e na Justiça, o...
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Documentos que mais fazem diferença na justiça

Na Justiça, os documentos que mais fazem diferença em ações previdenciárias não são necessariamente os mais numerosos, mas os que conseguem provar, com clareza...
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Ir despreparado para a perícia

Ir despreparado para a perícia é um dos erros que mais aumentam o risco de indeferimento, porque o INSS não decide o benefício apenas...
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O maior desafio na fibromialgia e INSS

Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
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Não levar exames atualizados

Não levar exames atualizados pode enfraquecer bastante um pedido de benefício no INSS ou uma perícia judicial, porque a análise da incapacidade, da deficiência,...
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Quem está em risco no pente-fino do INSS

O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
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Quem paga o trabalhador durante o afastamento

Quem paga o salário durante afastamento depende do tipo de segurado, da causa do afastamento e da duração da incapacidade. Para o empregado com...
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Tenho ansiedade e trabalho com atendimento: posso afastar?

Sim, quem tem ansiedade e trabalha com atendimento pode ser afastado, mas o afastamento não acontece apenas porque existe o diagnóstico. O que gera...
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Depressão leve dá direito a benefício?

Sim, depressão leve pode dar direito a benefício do INSS, mas não pelo simples fato de existir um diagnóstico. O que realmente importa é...
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Hérnia de disco impede trabalho sentado?

Pode impedir, sim, mas não em todos os casos. A hérnia de disco não torna automaticamente a pessoa incapaz para trabalhar sentada, porque tudo...
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O que o INSS analisa quando o pedido envolve fibromialgia

A primeira coisa que o leitor precisa entender é que a fibromialgia, sozinha, não garante benefício. O ponto decisivo não é apenas ter laudo...
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Posso trabalhar recebendo auxílio-doença?

Em regra, não é para o segurado continuar trabalhando normalmente enquanto recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, porque esse benefício existe...
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Meu benefício foi negado: advogado pode resolver?

Sim, um advogado pode ajudar de forma decisiva quando o benefício é negado, mas ele não “resolve” por milagre nem substitui a existência do...
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Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS?

Sim, muitas vezes vale a pena entrar na Justiça contra o INSS, especialmente quando há negativa indevida, demora excessiva na análise, corte injusto de...
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Quanto posso receber de indenização previdenciária

Não existe um valor único e automático de “indenização previdenciária”, porque essa expressão costuma misturar coisas diferentes no uso comum. Em previdenciário, a pessoa...
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Quando procurar um advogado previdenciário

Procurar um advogado previdenciário faz mais sentido quando existe risco real de perder dinheiro, tempo ou um benefício por erro de cálculo, documentação incompleta,...
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Como o INSS avalia doenças invisíveis

O INSS avalia doenças invisíveis olhando menos para a aparência externa da pessoa e mais para a prova médica, para a consistência dos documentos...
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A lógica por trás das negativas do INSS

As negativas do INSS não acontecem por acaso nem, na maioria das vezes, por um único motivo isolado. Elas seguem uma lógica administrativa baseada...
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CID F32 recorrente garante estabilidade no emprego?

Não automaticamente. O simples fato de o trabalhador ter diagnóstico de depressão indicado por CID F32, ou mesmo um quadro depressivo recorrente, não gera...
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