Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
André Pinheiro Costa[1] Orientadora: Olga Suely Soares de Souza[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o surgimento da Sociologia, buscando relacionar as mudanças sociais provocadas pelas revoluções do século XVIII…
Autor: Renato Andrioli Junior - Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes - Direito Internacional Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Resumo: O objetivo deste artigo…
Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida - Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves - Professor pela Universidade Luterano de Manaus - CEULM/UBRA, mestre em Direito. (email: [email protected]) Resumo: A presente pesquisa…
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia sob a ótica do direito fundamental da liberdade de expressão. Este artigo científico teve…
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected] Resumo: O texto trouxe a discussão acerca do instituto do “Estado de…
Police Power: a Guarantee to the Supremacy of the Public Interest Rafael Pinto Ferreira* Resumo: O presente trabalho trata de analisar o emprego do poder de polícia pelos agentes públicos no contexto social. Cabe reconhecer que o expressivo…
Gabriel Gorga Gomes[1] ([email protected]) Orientador: Martin Adamec [2] ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como este traço cultural e comportamento pode impelir pessoas a praticarem atos de improbidade administrativa…
Any Guedes[1] Flávio Alves Martins[2] Júlia Tupynambá Duarte[3] Resumo: O direito à privacidade e, mais especificamente, a proteção de dados pessoais vêm cada vez mais sendo impactados pela crescente utilização de tecnologias que realizam reconhecimento facial. Com efeito,…
Fábio Lunardi Tieppo - Bacharel de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. [email protected] Resumo: O presente trabalho visa analisar a…
Alequilia Felipe da Silva[1] Igor de Andrade Barbosa[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para apuração e a palavra da vítima como única prova produzida. No primeiro instante, visa-se…
Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se pela necessidade de explanar uma maior atenção nos casos de violência sexual contra crianças…
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça - Professora universitária da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, membra do comitê de ética em pesquisa –…
Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo a proliferação de epidemias. Para isso, foram objeto de estudo as diversas legislações nacionais…
SOUZA, Bianca Ferreira[1] ALMEIDA, Marco Antonio Delfino[2] Resumo: O presente artigo abordará um conjunto de diretrizes, princípios e ações norteadoras da atuação do Poder Público na área do enfrentamento ao tráfico de mulheres para fins de prostituição. A…
Gustavo Bertho Zimiani - Especialista em Direito Processual Penal. Ex-servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. Resumo: A discussão acerca dos métodos alternativos de resolução de…
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected] Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar o acórdão proferido pelo Superior Tribunal…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: Os horizontes jurídicos se expandem proporcionalmente ao processo de refinamento social. Quanto mais complexa a sociedade, mais o Direito também tem de ser, sendo que o panorama atual é de hipercomplexidade das…
El Sistema de Precedentes Judiciales: un análisis frente el derecho procesal civil, em el ámbito de la Improcedencia Liminar de la Solicitud. Autora: Tauane Sasso - Graduada em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo; Especialista em Direito Processual…
Autor: GOMES, Nisael Moreira - Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: MOURA, Raniere Fernandes - Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: A tecnologia Blockchain permite o registro…
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. [email protected].…
Mateus Eduardo de Oliveira - acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Email: [email protected]. Resumo: A responsabilização da pessoa jurídica no âmbito penal é um tema muito controverso, pois divide os doutrinadores, principalmente os penalistas, diante da…
Andressa Gabrielly Nogueira de Lima - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Hanalla Marielly Souza - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL.…
Rafael Alexandre dos Santos - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo: O trabalho teve como objetivo analisar os requisitos necessários a aquisição da propriedade urbana…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho.Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência de Gênero da OAB Seccional Santa Maria-RS. E-mail: [email protected] Resumo: Hoje em dia grande parte…
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de Seixas1 Isabelle Cristina Moura de Lima2 Resumo: A temática central deste trabalho é o…
Sérgio Souza Botelho[1] Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem percorridas. A norma constitucional é dotada de amplo aspecto político e grande abertura do…
Gabriel Freire de Barros Vieira[1] Bel. Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo a análise e compreensão acerca do fomento do medo enquanto instrumento de controle social dos comuns pelas elites políticas do Brasil, especificamente…
Maria Beatriz Torquato Rego - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail: [email protected]. Marcelo Maurício da Silva – Professor Doutor Orientador do Curso de Direito do…
Relivaldo José da Silva - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, ex – estagiário do Ministério Público/SP, ex-aluno Monitor de Direito Constitucional pela PUCCAMP. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo, metodologicamente dedutivo, comprometeu-se a investigar…
Bruno Caruso - advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o ‘Instituto da Desconsideração da Personalidade jurídica’,…