11211 Stories by Âmbito Jurídico
A infração 516-91 ocorre quando o condutor dirige veículo sob a influência de álcool. Trata-se de uma das infrações mais conhecidas e mais severas...
A infração de código de enquadramento 778-12 ocorre quando o proprietário do veículo permite que outra pessoa tome posse e conduza o veículo sem...
A infração de código 778-11 ocorre quando o proprietário ou responsável permite que uma pessoa tome posse e conduza um veículo para o qual...
A infração de código 515-04 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse ou conduza um veículo sem as adaptações exigidas na...
A infração 515-03 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse do veículo e passe a conduzi-lo sem usar aparelho de prótese...
A infração de código 515-02 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir veículo automotor sem usar aparelho...
A infração 515-01 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir o veículo na via sem...
A infração de código 514-20 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias...
A infração 513-42 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Permissão para Dirigir, a PPD, tome posse do veículo e passe a...
A infração 513-41 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da exigida para o veículo...
A infração 512-62 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com CNH, PPD ou ACC suspensa tome posse do veículo e passe a...
A infração de código de enquadramento 512-61 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa com CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração de código de enquadramento 510-03 ocorre quando alguém entrega a direção de um veículo a uma pessoa que, por condição registrada em...
A infração de código 511-80 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui Carteira Nacional de Habilitação,...
A infração 777-32 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que, embora possa possuir habilitação, não possui o curso...
A infração de código 777-31 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui o curso especializado obrigatório...
A infração 510-04 ocorre quando o proprietário, responsável ou possuidor de um veículo entrega sua direção a uma pessoa que deveria conduzir somente veículo...
A infração de código 510-02 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que, por exigência registrada em sua habilitação,...
A infração 510-01 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que possui exigência de uso de lentes corretoras de...
A infração 509-60 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida...
A infração 508-82 ocorre quando o proprietário ou responsável entrega a direção de um veículo a uma pessoa que possui Permissão para Dirigir, a...
A infração de código de enquadramento 508-81 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que possui Carteira Nacional de...
A infração de código 507-02 ocorre quando alguém entrega a direção de um veículo a uma pessoa que está com o direito de dirigir...
A infração 507-01 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que está com a CNH, PPD ou ACC cassada....
A infração de código 506-10 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui CNH, Permissão para Dirigir...
A infração 502-92 ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo veículo mesmo estando com a Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão para Dirigir ou...
A infração 774-92 ocorre quando o condutor dirige veículo para o qual a legislação exige curso específico obrigatório e ele não possui esse curso...
A infração de código 774-91 ocorre quando o condutor dirige veículo que exige curso especializado obrigatório sem possuir esse curso válido. Segundo o Manual...
A infração 505-34 ocorre quando o condutor dirige um veículo sem as adaptações obrigatórias impostas no momento da concessão ou renovação da sua licença...
A infração 505-33 ocorre quando o condutor dirige um veículo sem utilizar o aparelho auxiliar de prótese física que foi imposto como condição para...
