11211 Stories by Âmbito Jurídico
A infração 534-70 ocorre quando o condutor envolvido em acidente ou sinistro sem vítima deixa de tomar as providências necessárias para remover o veículo...
A infração de código 532-00 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de se identificar ao policial e de...
A infração de código 531-20 ocorre quando o condutor envolvido em acidente com vítima deixa de adotar providências para remover o veículo do local,...
A infração 530-40 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de preservar o local, de forma a facilitar os...
A infração de código 529-00 ocorre quando o condutor envolvido em acidente com vítima deixa de adotar providências, podendo fazê-lo, para evitar perigo ao...
A infração 528-20 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de prestar ou providenciar socorro, mesmo podendo fazê-lo. Em...
A infração de código 527-42 ocorre quando o condutor utiliza o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante derrapagem, frenagem com deslizamento ou...
A infração 527-41 ocorre quando o condutor utiliza o veículo, em via pública, para demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca. Essa conduta...
A infração 526-63 ocorre quando o condutor participa, na via pública, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão da...
A infração 526-62 ocorre quando o condutor participa, na via pública, de um evento organizado envolvendo veículos, sem permissão da autoridade de trânsito com...
A infração de código de enquadramento 526-61 está prevista no artigo 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
A infração de código de enquadramento 525-83 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica promove, em via pública, exibição ou demonstração de perícia em...
A infração de código 525-82 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica promove, organiza ou impulsiona evento envolvendo veículo em via pública sem a...
A infração 525-81 ocorre quando alguém promove, organiza, divulga ou viabiliza competição de veículos em via pública sem permissão da autoridade de trânsito com...
A infração de código 524-00 ocorre quando dois ou mais condutores passam a disputar corrida em via pública, ainda que a decisão seja repentina...
A infração 523-12 ocorre quando o condutor abandona na via pública objetos ou substâncias. Em termos simples, é a conduta de deixar, largar, depositar...
A infração de código 522-32 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre outros veículos. É uma conduta prevista...
A infração 522-31 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres. É uma conduta prevista no artigo 171...
A infração 521-52 ocorre quando o condutor dirige ameaçando os demais veículos. É uma conduta agressiva, perigosa e intencional, em que o motorista usa...
A infração 521-51 ocorre quando o condutor dirige de maneira ameaçadora contra pedestres que estejam atravessando a via pública. Em termos simples, é usar...
A infração de código de enquadramento 520-70 ocorre quando o condutor dirige sem atenção ou sem adotar os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito....
A infração de código de enquadramento 519-30 ocorre quando uma criança é transportada em veículo automotor sem o cumprimento das normas especiais de segurança...
A infração de código 518-52 ocorre quando o passageiro do veículo deixa de usar o cinto de segurança, conforme determina o Código de Trânsito...
A infração 518-51 ocorre quando o condutor deixa de usar o cinto de segurança em veículo no qual esse equipamento é obrigatório. Também pode...
A infração de código 517-70 ocorre quando o proprietário confia ou entrega a direção do veículo a uma pessoa que, mesmo sendo habilitada, não...
A infração 523-11 ocorre quando alguém atira do veículo objetos ou substâncias na via pública. Em termos simples, é o ato de jogar algo...
A infração 765-00 está relacionada ao exame toxicológico obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D ou E. De forma objetiva, ela ocorre quando...
A infração de código 764-10 ocorre quando o condutor habilitado nas categorias C, D ou E conduz veículo dessas categorias sem ter realizado o...
A infração 757-90 ocorre quando o condutor se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita verificar se...
A infração 516-92 ocorre quando o condutor dirige veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência. Em termos simples, é a conduta de...
