11211 Stories by Âmbito Jurídico
A infração 505-32 ocorre quando o condutor dirige veículo sem utilizar o aparelho auxiliar de audição, mesmo tendo essa obrigação registrada em sua habilitação....
A infração de código de enquadramento 505-31 ocorre quando o condutor dirige veículo sem utilizar lentes corretoras de visão, mesmo tendo essa exigência registrada...
A infração de código 503-72 ocorre quando o condutor ainda está com Permissão para Dirigir, a chamada PPD, e conduz um veículo que exige...
A infração 503-71 ocorre quando o condutor dirige um veículo para o qual sua CNH não possui categoria adequada. Pelo MBFT, a conduta é...
Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, enquadrada no código 504-50, com base no...
A infração de código 502-91 ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para...
A infração de código 501-00 ocorre quando uma pessoa é flagrada dirigindo veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração 752-82 ocorre quando o responsável por um evento em via pública deixa de sinalizar corretamente sua execução ou manutenção, colocando em risco...
A infração 752-81 ocorre quando o responsável por uma obra ou serviço de manutenção em via pública deixa de sinalizar corretamente a intervenção, colocando...
A infração 751-02 ocorre quando alguém inicia um evento capaz de perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em...
A infração de código de enquadramento 751-01 está relacionada ao excesso de velocidade constatado por equipamento eletrônico de fiscalização. Trata-se de uma das autuações...
O enfermeiro com hérnia de disco pode ter o problema reconhecido como acidente de trabalho ou doença ocupacional quando ficar demonstrado que a atividade...
Professor com disfonia crônica pode ser indenizado quando ficar comprovado que o problema vocal foi causado ou agravado pelas condições de trabalho, especialmente pelo...
Motoboy com lesão no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, da cirurgia, da fisioterapia ou da consolidação da lesão, permanece...
Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional,...
Pintor pode receber auxílio-acidente por intoxicação crônica quando a exposição habitual a tintas, solventes, vernizes, diluentes, poeiras, metais pesados ou outros agentes químicos deixa...
Cabeleireiro com dermatite de contato identificada pelo CID L23 pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença tiver relação com o trabalho e deixar...
O pedreiro com fratura consolidada pode ter direito ao auxílio-acidente quando, mesmo após a recuperação óssea, permanecer com sequela definitiva que reduza sua capacidade...
Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na...
O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando...
Operador de caixa com tendinite pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequela permanente...
Cozinheiro com queimaduras pode ter direito a benefício permanente quando o acidente deixa sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho, como limitação de...
Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente...
A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou...
Garçom com lesão no tornozelo pode ter direito a benefício do INSS quando a lesão impede temporariamente o trabalho ou deixa sequela permanente que...
O carpinteiro que sofre amputação parcial pode ter direito a benefício do INSS, e o valor dependerá do tipo de benefício concedido, da média...
O eletricista que sofre choque elétrico pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do atendimento médico, tratamento e recuperação, permanece com alguma sequela permanente...
A esteticista com lesão por esforço repetitivo deve agir rapidamente para buscar atendimento médico, documentar os sintomas, comunicar a situação ao empregador quando houver...
O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o...
Frentista com doença respiratória pode ter direito a benefício do INSS quando a enfermidade impede temporariamente o trabalho, deixa sequela permanente que reduz a...
