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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Paloma Torres Carneiro – Advogada Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). (e-mail: [email protected]). Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela…
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Coautora e orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães…
Lourival Mendes de Carvalho Júnior Orientadora: Esp. Eloize Maria Oliveira Amorim dos Santos Resumo: Os atos infracionais surgem desde os primórdios da civilização, caminhando desde a Idade Antiga, Média e tempos atuais. E foi por conta dos presentes…
Romael Camelo Leitão[1] Me. Antônio de Pádua Marinho Monte[2] Resumo: O vigente estudo averigua a emersão e ampliação das milícias no Rio de Janeiro, que detêm o controle de territórios e favelas. Para tanto, proceder-se-á à comparação deste…
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo discute a existência de terras sem dono, as chamadas res nullius…
Any Carolina Garcia Guedes[1], Flávio Alves Martins[2], Nathalia Medina Correia[3] Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal do Rio de Janeiro) acerca dos impactos das novas…
Hugo Tavares Araújo[1], Sc.M Elizabeth Zanetti[2] Resumo: Propõe-se neste artigo abranger aspectos teóricos e práticos com fulcro nos ditames legais do estatuto nacional das licitações para microempresas e empresas de pequeno porte, além de demonstrar os benefícios gerados…
Autora: Jéssica Geraldino Alves (Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, pós-graduanda em Direito Público e em Advocacia Extrajudicial, Advogada, Servidora Pública, Mediadora Judicial) Resumo: O presente artigo versa sobre as características da Constituição Federal vigente, analisando seu histórico…
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da Bahia. [email protected]. Resumo: O presente trabalho propõe a organização de debates jurídicos e criminológicos…
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira[1] Gabriel da Cruz Bandeira[2] Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância, demonstrando a necessidade de rediscussão e a hermenêutica das legislações vigentes diante a temática.…
Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em direito processual civil e direito do trabalho. E-mail: [email protected] Cristiano Dotto Rabenschlag – Bacharel em direito pela ULBRA, pós-graduando em direito processual civil. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do Rio grande/RS,Advogado OAB/RS 95.100. E-mail: [email protected] Resumo: O uso de algemas, atualmente previsto na…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real? - Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Direito Administrativo O Programa de Leniência no Combate aos Cartéis em Licitações - Ana Keelina Brandão Lopes…
Renato dos Santos Fonseca[1] Priscila Lima Rosa[2] Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos citar como exemplo, o stay period (180 dias) onde todas as execuções são suspensas,…
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Ana Paula Dalmás…
Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa[1] Yohana Rayssa Konoski de Araujo [2] Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves[3] Resumo: O presente trabalho buscou analisar o instituto da adoção, por meio de uma…
Caio Emanuel Viana - Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta - Professora Mestra do Curso de Direito da Universidade de Gurupi UnirG e da Unitins Universidade Estadual do Tocantins. E-mail:…
Autora: Kelly Angelina de Carvalho - Advogada Militante - Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo - Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale - Membra da Comissão de Direito de Família…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo tem como proposta discutir…
Autora: GROTA, Mayana Cardoso - Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil ao longo da última década. Tratam-se de…
Neibo Aparecido Ferraresi - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos negócios jurídicos celebrados em decorrência da pandemia do coronavírus/Covid-19,…
Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos - [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una - Contagem, MG. Orientador: Isabela Thebaldi, Mestre em Direito Privado, pesquisadora em Direito Privado e professora universitária. Orientador: Wagner…
Autora: Bruna Cardoso De Brito - Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves - Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected].…
Autora: Acácia Regina Soares de Sá - Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas…
Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos fluxos migratórios no mundo, o fenômeno do monopólio da legitimidade da mobilidade, os efeitos…
Natasha Reis de Carvalho Cardoso[1] Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação atual brasileira a responsabilidade das empresas, mas mais especificamente em relação aos escritórios de…
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Resumo: O…
Natasha Ramos da Silva[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero[2] Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e sua efetividade, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica contra…
Luma Diniz Dos Santos Alves[1] Rubens Alves da Silva [2] Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações no ordenamento jurídico brasileiro, sendo destas inovações garantidoras de direitos, dentre as quais o…