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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues - Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1 Orientadora: Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em direito tributário, Membra da…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a questão relativa ao fundamento da atividade legislativa e à diferença entre lei ordinária e…
Guilherme Marquesine Silva - Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage - Advogado inscrito na OAB/MG sob n°136033. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de…
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues[1] Gleise Lucia de Brito[2] Wagner Filipe Macedo Vilaça [3] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as oportunidades, para que o direito do menor e da mãe seja resguardado pela…
Júlia Guimarães Silva[1] Resumo: Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal do Rio de Janeiro e tem como objetivo expor a inconstitucionalidade e a ilegalidade…
Human Dignity: a case study on the violation of the rights of children and adolescents, in the light of the ECA in Zone 33, in the municipality of Mossoró-RN¹ Vitória Clícia Gomes Campos² Islamara da Costa³ Resumo: O…
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito, o qual garante aos cidadãos o mínimo de confiabilidade contra os arbítrios por parte…
Dimitris Liakopoulos[1] Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and distrust if is related to the needs of community. In this scenario it is…
Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a sanção penal, seja ela pena ou medida de segurança, é a consequência que recai…
Alexandre C. Budib[i] Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida política do país, como o plebiscito e o referendo. Todavia, o Congresso Nacional quer…
Fábio Ruz Borges - Mestre em Direito pela Univem; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.Autor da Obra: “Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Alternativas”. Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo atualizar…
Samuel Levi Rodrigues Lima[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como apresentar os conceitos e normas trazidas pelo ordenamento jurídico a respeito do tema. Através…
Anselmo Zilet Abreu - Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo; Conselheiro do CMT/SP Biênio 2014-2016. Resumo: Busca-se, por…
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva - Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis novos rumos do Supremo Tribunal Federal…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano - Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada…
Cristy Emilly Bianchini Azevedo - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail:…
Annelis Teixeira Alves Dias - Acadêmica de Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC. Zambaldi, Vanessa - advogada especialista em andamento em Perícias Judiciais pela UNIFIL, graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná, com experiência em Direito…
Autora: Alana Sheilla Brito Leite - Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Orientadora: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: Os julgamentos através do Tribunal do júri têm fascinado durante décadas as pessoas, um cenário envolvendo…
Helena Carolina Gonçalves Guerra – Mestranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2016) e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade…
Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção terminológica sobre duas categorias jurídicas: ação em sentido material e a ação em sentido…
Jayrton Noleto de Macedo [1] Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a seres humanos e demais animais, degradação e catástrofes ambientais. Essa crise se dá em…
Autora: Marianne Pauletti dos Santos - Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora Substituta do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual…
Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos[1] Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população dentro da realidade que vivenciamos. É comum se observar, em pleno cenário de pandemia…
Autor - Vitor Alexandre da Silva Ribeiro ([email protected]) Orientador - Rubens Alves ([email protected]) Resumo: O monitoramento eletrônico no Estado do Amazonas vem se tornado cada vez mais essencial para o Estado, tendo em vista as possibilidades trazidas pelo…
Eric Silva Abbehusen - advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera adequação das leis aos fatos. É extrair das leis as normas que conferem ao…
Vitória Sgorlon Oliveira - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL e do curso de Relações Internacionais no Centro Universitário UNINTER. E-mail: [email protected] Teófilo Lourenço de Lima - Professor orientador, Licenciatura plena…
Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José Ney Martins Júnior – Mestrando em Geografia, Esp. em Docência no Ensino…
Roselia Fagundes Pires - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), 2003; Mestre em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos pela UFT,…
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota - Acadêmica de Direito na Unirg - universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa - Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito…
Barbara Lohanna de Almeida Costa - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG, e-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade ITOP, Mestranda em Direito e Estado…