35 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, diagnóstico sem CID pode ser válido, e em muitos contextos isso é juridicamente correto. No ambiente trabalhista, um atestado médico não perde valor...
Em regra, o médico pode sim se recusar a colocar o CID no atestado quando o paciente não autoriza expressamente essa informação, porque o...
Não, o CID sozinho não garante direito a benefício previdenciário, afastamento, aposentadoria por incapacidade, BPC/LOAS, isenção, estabilidade ou indenização. O CID identifica a doença...
Doença rara, por si só, não gera prioridade automática no INSS apenas pelo fato de ser rara. O que pode gerar prioridade é a...
Não. Doença crônica não dá direito automático a benefício previdenciário apenas por existir ou por acompanhar a pessoa por muito tempo. O que gera...
Sim, exames normais podem prejudicar a obtenção ou a manutenção de um direito quando são analisados isoladamente, fora do contexto clínico, funcional e profissional...
Sim, sintomas subjetivos são aceitos pelo INSS e pela Justiça, mas não bastam sozinhos, em regra, para garantir benefício por incapacidade. Dor, fadiga, tontura,...
A ordem correta dos documentos para perícia é aquela que permite ao perito entender, em poucos minutos, quem é o segurado, qual é a...
Na perícia do INSS, o segurado não deve levar documentos falsos, papéis sem relação com a incapacidade discutida, exames ilegíveis, laudos sem identificação do...
Montar um dossiê médico para o INSS significa reunir, organizar e apresentar documentos de saúde de forma lógica, legível, completa e coerente com o...
Na perícia, nunca se deve mentir, exagerar, minimizar sintomas, contradizer documentos, responder de forma vaga, agressiva ou irônica, nem fazer afirmações que passem a...
Sim, contar com um advogado previdenciário pode aumentar as chances no INSS, especialmente quando o caso envolve benefício negado, documentos incompletos, vínculos sem registro...
Na maioria dos casos previdenciários, vale sim procurar um advogado desde o início quando há dúvida sobre documentos, risco de indeferimento, atividade especial, tempo...
Procurar um advogado previdenciário é recomendável sempre que houver dúvida real sobre direito, risco de perder dinheiro por erro no pedido, necessidade de produzir...
Não necessariamente. Dor sem diagnóstico fechado não impede automaticamente a concessão de benefício previdenciário, porque o ponto central para o INSS e para a...
Sim, o advogado pode acelerar o benefício em muitos casos, mas não porque tenha poder de furar fila, dar ordem ao INSS ou garantir...
Na prática, processo com advogado pode ficar mais rápido e mais eficiente, mas isso não acontece por mágica nem porque a presença do advogado...
Falar com o perito corretamente significa agir com clareza, sinceridade, precisão e respeito, sem exagerar sintomas, sem tentar “convencer” o profissional por emoção e...
A diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez está principalmente na duração da incapacidade e na possibilidade de retorno ao trabalho: o auxílio-doença é...
O auxílio pago pelo INSS não vira aposentadoria apenas porque o segurado está há muito tempo afastado. Essa transformação acontece quando a incapacidade, antes...
Quem decide a aposentadoria, na prática, é o INSS na via administrativa, por meio da análise do requerimento, dos documentos apresentados e, em alguns...
Sim, em muitos casos é possível pedir a aposentadoria diretamente no INSS, sem ação judicial e sem intermediários, principalmente quando o segurado já cumpre...
Sim. O INSS pode exigir que o segurado se submeta à reabilitação profissional quando a perícia concluir que ele não tem condições de voltar...
A reabilitação profissional é o processo pelo qual o segurado que sofreu redução ou perda de sua capacidade laboral é preparado para voltar ao...
Sim, o burnout passou a ser amplamente reconhecido no campo da saúde e do trabalho, mas é importante entender a resposta com precisão jurídica...
Em regra, não. O segurado encaminhado pelo INSS para a reabilitação profissional não pode simplesmente recusar o programa sem consequência, porque a legislação previdenciária...
A reabilitação profissional, por si só, não cancela automaticamente o benefício do INSS no momento em que o segurado é encaminhado ao programa. Em...
Depende do benefício. Em alguns casos, começar uma nova profissão realmente pode levar à redução, suspensão ou cessação do que a pessoa recebe. Em...
Sim, a reabilitação profissional pode ser obrigatória no INSS quando o segurado é encaminhado pela Perícia Médica Federal ou por decisão judicial, especialmente nos...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
