32 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, a empresa pode demitir após afastamento em algumas situações, mas isso não vale para todos os casos nem de qualquer maneira. A resposta...
A estabilidade após auxílio-doença não existe em todo caso. Em regra, ela está ligada ao afastamento de natureza acidentária, isto é, quando o benefício...
Sim, o benefício acidentário costuma dar mais direitos do que o benefício previdenciário comum em várias situações, especialmente porque ele reconhece que a incapacidade,...
Não, em regra o auxílio-acidente não acumula com aposentadoria. Hoje, a orientação legal e administrativa é de que o auxílio-acidente, embora tenha natureza indenizatória...
O valor do auxílio-acidente, em regra, corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, e esse é o ponto central de qualquer cálculo....
Sim, o auxílio-acidente pode aumentar em valor nominal com o tempo, mas isso não acontece porque a sequela piorou ou porque o segurado ficou...
Perder movimento parcial pode, sim, gerar direito no INSS, mas isso depende de como essa limitação afeta sua capacidade para o trabalho, de qual...
Não, doença degenerativa não dá direito a benefício automático no INSS. O diagnóstico, sozinho, não garante auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente...
O INSS considera a idade na perícia, mas não como um critério isolado que, sozinho, garante benefício por incapacidade. Na prática, a perícia médica...
A diferença entre afastamento comum e acidentário está, principalmente, na causa da incapacidade e nos efeitos jurídicos que ela produz no contrato de trabalho...
Sim, a profissão influencia diretamente na análise da incapacidade para fins previdenciários e judiciais, porque a mesma doença, lesão ou limitação pode ter impacto...
Sim, trabalhos pesados podem aumentar as chances de reconhecimento de benefício previdenciário em certos casos, mas não de forma automática. O que realmente pesa...
Na fibromialgia, o maior desafio na perícia não é apenas provar que a pessoa tem a síndrome, mas demonstrar de forma convincente que a...
Em casos psicológicos no INSS, convencer o perito não significa decorar frases, exagerar sintomas ou tentar emocionar o examinador, mas sim demonstrar com clareza,...
Sim, a ansiedade pode incapacitar legalmente, mas não de forma automática nem apenas porque existe um diagnóstico de transtorno ansioso. O que produz relevância...
O pente-fino do INSS atinge principalmente quem recebe benefício por incapacidade há muito tempo sem reavaliação recente, quem está no BPC com dados cadastrais,...
Nenhum número específico de afastamentos seguidos gera aposentadoria automaticamente no INSS. A aposentadoria por incapacidade permanente não surge porque o segurado foi afastado duas,...
Tempo afastado pode contar para aposentadoria, mas não em qualquer situação e nem da mesma forma em todos os casos. Em regra, o período...
Quem recebe auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, em regra não faz contribuição previdenciária sobre o próprio benefício durante o período em...
Sim, em muitos casos é possível pagar INSS durante o afastamento, mas isso depende de qual é a sua categoria de segurado, de que...
Sim, o CID pode influenciar o benefício previdenciário, mas não de forma automática nem isolada. O código da doença ajuda o INSS a identificar...
Vale a pena complementar contribuição em muitos casos, especialmente quando o segurado recolhe com alíquota reduzida e quer ampliar direitos, melhorar estratégia de aposentadoria...
O INSS não pode simplesmente cortar um benefício de maneira arbitrária, silenciosa e sem respeitar o devido processo administrativo quando a situação exige apuração,...
Você normalmente não descobre que o benefício será cortado por adivinhação, mas por sinais concretos: notificação no Meu INSS, carta, mensagem oficial de convocação,...
A revisão automática do INSS funciona quando o próprio instituto identifica, por cruzamento de dados, decisão administrativa, ordem judicial coletiva, ajuste sistêmico ou procedimento...
Se preparar para o pente-fino do INSS significa agir antes da convocação se transformar em problema: manter cadastro atualizado, acompanhar o Meu INSS, entender...
CID errado no laudo pode, sim, prejudicar o segurado, mas o impacto depende do tipo de erro, da consistência do restante da documentação médica...
Sim, diagnóstico sem CID pode ser válido, e em muitos contextos isso é juridicamente correto. No ambiente trabalhista, um atestado médico não perde valor...
Em regra, o médico pode sim se recusar a colocar o CID no atestado quando o paciente não autoriza expressamente essa informação, porque o...
Não, o CID sozinho não garante direito a benefício previdenciário, afastamento, aposentadoria por incapacidade, BPC/LOAS, isenção, estabilidade ou indenização. O CID identifica a doença...
