35 Stories by Âmbito Jurídico
A diferença entre doença ocupacional e doença comum muda profundamente a vida prática do trabalhador. Ela influencia o tipo de benefício do INSS, a...
Sim, doença agravada pelo trabalho pode gerar direito. No sistema brasileiro, não é necessário que o trabalho seja a causa única da doença para...
Trabalho repetitivo pode, sim, gerar benefício previdenciário quando provoca doença ocupacional ou agravamento de um quadro que reduza ou retire a capacidade de trabalho...
Lesões por esforço repetitivo podem gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver relação entre a doença e a atividade exercida. Em termos jurídicos,...
Sim, o burnout passou a ser amplamente reconhecido no campo da saúde e do trabalho, mas é importante entender a resposta com precisão jurídica...
Sim, o estresse no trabalho pode gerar direitos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios quando houver prova de que o ambiente laboral, a forma de gestão,...
Sim, o assédio pode gerar afastamento do trabalho quando provoca adoecimento físico ou psíquico capaz de causar incapacidade laboral temporária ou permanente. Em termos...
Sim, em tese é possível pedir reparação contra a empresa e também formular pretensão contra o INSS no mesmo contexto fático, mas isso não...
Sim, o processo trabalhista pode ajudar muito no INSS, mas ele não resolve tudo sozinho e nem garante automaticamente a concessão ou a revisão...
Sim, acidente fora do trabalho pode gerar benefício do INSS. A Previdência Social não protege apenas acidentes ocorridos dentro da empresa ou durante a...
Sim, em muitos casos é possível receber valores de dois processos ao mesmo tempo, mas isso não depende apenas de ter duas ações em...
Sim, a empresa pode ser responsabilizada por acidente de trabalho, doença ocupacional e outros danos sofridos pelo empregado, mas isso não acontece de forma...
Sim, LER e DORT ainda podem dar benefício previdenciário e também podem gerar repercussões trabalhistas quando a doença reduz ou impede a capacidade de...
Sim, o teletrabalho pode causar doenças ocupacionais quando a forma como o trabalho é organizado, exigido e executado contribui de maneira relevante para o...
Sim, o INSS pode pagar valores atrasados com juros, mas isso não acontece de maneira automática em qualquer situação e nem da mesma forma...
Explore este tema: INSS: pedidos, prorrogação e atrasados. Referências para consulta: Lei de Benefícios da Previdência Social; Código de Processo Civil. Leituras relacionadas: Como...
O valor de uma indenização por incapacidade não é fixo e pode variar enormemente, porque depende do tipo de incapacidade, da extensão da perda...
Calcular danos previdenciários exige identificar primeiro qual foi o prejuízo efetivo sofrido pelo segurado, porque nem todo erro do INSS gera a mesma consequência...
O valor retroativo de um benefício do INSS pode ser alto, mas ele nunca é um número fixo nem automático, porque depende da espécie...
Sim, o benefício pode aumentar depois de concedido, mas isso não acontece de qualquer jeito nem por simples inconformismo do segurado. Na prática, o...
Erros do INSS podem, sim, gerar dinheiro para o segurado, mas não no sentido de “lucro fácil” ou vantagem automática. O que normalmente acontece...
O MEI pode, sim, receber auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — desde que esteja contribuindo corretamente, mantenha qualidade de segurado...
Hoje, em regra, a revisão da vida toda não vale mais a pena para novas ações com a expectativa de ganhar o recálculo da...
O contribuinte individual não tem menos direitos em sentido absoluto dentro do INSS, mas costuma enfrentar mais exigências práticas, mais riscos de perder cobertura...
A revisão de benefício antigo deve ser pedida quando houver indício concreto de erro no cálculo, no tempo de contribuição, no enquadramento da espécie...
Sim, muitas vezes vale a pena revisar um benefício negado antigo, mas isso depende principalmente de três fatores: o motivo da negativa, o tempo...
Não, em regra, o MEI não tem direito ao auxílio-acidente apenas por contribuir como microempreendedor individual. Isso acontece porque o MEI é enquadrado, para...
Sim, o trabalhador autônomo pode se afastar pelo INSS, desde que esteja filiado à Previdência Social, mantenha a qualidade de segurado, cumpra a carência...
O MEI comprova incapacidade mostrando ao INSS não apenas que está doente, mas que sua doença ou lesão o impede de exercer a atividade...
Sim, donas de casa podem ter direito ao INSS, mas isso depende de contribuição correta na categoria de segurada facultativa. Quem se dedica ao...
