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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Izamara Dayse Cavalcante de Castro - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba- FESP. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este trabalho analisa…
Silvia Gomes Rodrigues[1] Wellington Gomes Miranda (Orientador)[2] Emanuelle Araújo Corrêa (Orientadora)³ Resumo: O presente estudo investiga a necessidade do reconhecimento de animais não humanos como sujeitos de direito, a fim de promover o respeito a direitos fundamentais, que,…
Larissa Querem Tavares Mendonça[1] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e da família para crianças e adolescentes, mediante investigação bibliográfica e análise da legislação nacional.…
Christiano Vila Nova - Advogado. Pós Graduando em Direito Tributário - IBET. Pós Graduando em Processo - SOPECE. Especialista em Holding Familiar e Planejamento Sucessório. Membro da Comissão de Direito Tributários de Jaboatão dos Guararapes - PE. Natalia…
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal - Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo Penal (Univ. Buenos Aires (UBA) com a pesquisa “Origens e Patologias da Corrupção na…
Isabella Cristina Falcão de Souza - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Marco Antônio Alves Bezerra - Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru. Mestre em Direito Público pela…
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira Resumo: Se a população mundial não esperava por uma pandemia da magnitude que…
Bruno Alves Lima - Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior - Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Prof.ª. Orientadora: Maria Laura Lopes Nunes Santos…
CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque[1] Bernardo Silva de Seixas[2] Resumo: O presente artigo versa sobre reparação civil decorrente de danos morais na recusa à disponibilização da…
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES Giulia Meira de Araujo Araujo[1] Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Osvaldo Almeida…
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar os motivos que fazem a nossa população carcerária ser uma das maiores do mundo,…
Michele Silva Amorim[1] José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho [2] Maria do Socorro de Carvalho Alves[3] Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela das liberdades,, o habeas corpus preventivo, e busca como objetivo geral compreender a realização…
Evaldo Pedroso de Paula e Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de estacionar o veículo em locais privados de uso coletivo, especialmente nos empreendimentos de shopping…
Yasmin Ribeiro Pereira [1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos dias atuais e expondo as dificuldades que prejudicam esse processo, também irá expor toda…
Allan Giovani Ferreira Roque[1] Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que trata da “Reforma da Previdência” dos Militares, em relação aos Militares Temporários das Forças…
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]. Professor orientador Esp. do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi –…
CARVALHO, Alex Suzart[1] FERREIRA, Francisco Rafael[2] Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos. Portanto como o tema é extenso e traz questões religiosas e éticas, iremos aludir…
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: furlanadvocacia@hotmail. Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da Universidade UNIRG. Resumo: Este artigo tem como objetivo…
Karollyne Silva Ferraz - Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre a prática social do casamento infantil no Brasil, também conhecido como casamento precoce, com…
Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto fiscal em meio a atual pandemia causada pelo o vírus COVID-19 que acomete o…
Rafael Vasconcelos Fontes - Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte de armas e à legítima defesa são direitos humanos de primeira geração, pilares essenciais…
Geovana Raulino Bolan - Bacharela em Administração - UFSC; Bacharela em Direito - UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral; Curso de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos - UAM - Espanha - 2017. Conciliadora…
MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment of private organizations in Brazil in light of the dignity of the human person…
Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. ([email protected]) Resumo: A maioridade…
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves - advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo Legislativo e pelos Tribunais de Contas (2ª ed., Niterói, Impetus, 2009) – email: [email protected].…
Reginaldo Gonçalves Gomes - Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (1999), Licenciado em Letras pela Faculdade de Letras da…
Alexia de Melo Miguel - Acadêmica no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria Crítica. (e-mail: [email protected]) Fernanda Pereira Labiak - Psicóloga pela UFU e mestra pela UFSC.…
Autora: Eva Claudia Folha De Sousa - Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins ([email protected]) Orientador: Wellington Gomes Miranda. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT, Professor especialista de Direito na UniCatólica. CV Lattes:…
Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho - Professora da Disciplina de Direito e Literatura do Centro Universitário Santo Agostinho - FSA,…
Valéria Vaz de Lima - Procuradora do Município de Campinas, especializanda em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo(USP-FDRP); especialista em Direito Público e em Processo Civil pela Escola Paulista da Magistratura. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo tem…