10924 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, uma pequena sequela também pode gerar direito ao auxílio-acidente, desde que seja permanente e reduza a capacidade do segurado para o trabalho que...
Sim, o auxílio-acidente pode caber mesmo após uma cirurgia bem-sucedida, desde que, depois da consolidação das lesões, permaneça alguma sequela que reduza a capacidade...
A perda parcial de força pode gerar indenização quando for consequência de um ato ilícito, acidente, doença ocupacional, erro médico, agressão, acidente de trânsito...
Quem sofre uma sequência de acidentes não pode simplesmente acumular todos os benefícios do INSS como se cada acidente gerasse um pagamento separado e...
O auxílio-acidente após erro médico pode ser pago pelo INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho,...
O autônomo, enquadrado no INSS como contribuinte individual, em regra não tem direito ao auxílio-acidente pela legislação atual, mesmo que tenha sofrido acidente e...
O auxílio-acidente pode ser devido em casos de doença ocupacional silenciosa quando a enfermidade deixa sequela permanente e reduz a capacidade de trabalho do...
Uma lesão considerada leve pode gerar direito vitalício em algumas situações, mas isso não acontece automaticamente. O ponto decisivo não é apenas o nome...
A diferença prática entre invalidez e auxílio-acidente está no grau da incapacidade e na possibilidade de continuar trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente, ainda...
Sim, dá para se aposentar apenas com contribuições como autônomo, desde que os recolhimentos ao INSS estejam corretos, sejam feitos na categoria adequada e...
Quem trabalhou sem registro pode, sim, tentar usar esse período para aposentadoria, mas precisa provar ao INSS ou à Justiça que o vínculo realmente...
Contribuições antigas que não aparecem no CNIS devem ser corrigidas antes de pedir aposentadoria ou outro benefício, porque a falta desses registros pode reduzir...
Pagar INSS atrasado pode valer muito a pena quando o período realmente pode ser reconhecido, quando ele antecipa a aposentadoria, melhora o valor do...
Quem mudou de profissão por doença pode ter direito à aposentadoria, mas isso depende de uma análise cuidadosa da incapacidade, do histórico profissional, das...
Quem sempre contribuiu para o INSS com base no salário mínimo geralmente se aposenta recebendo um benefício no valor de um salário mínimo, desde...
Erros no CNIS podem atrasar a aposentadoria porque o INSS usa esse cadastro como uma das principais bases para conferir vínculos, salários, contribuições, períodos...
Ansiedade causada ou agravada pelo trabalho em home office pode dar direito a afastamento quando houver incapacidade para o trabalho comprovada por laudos, atestados,...
A demissão de um trabalhador com depressão pode gerar perda de direitos em alguns casos, mas também pode abrir espaço para contestação judicial quando...
É possível acelerar a aposentadoria sem aumentar o valor das contribuições quando o segurado organiza corretamente o histórico previdenciário, corrige falhas no CNIS, reconhece...
O tempo rural e o tempo urbano podem ser somados para fins de aposentadoria quando o segurado consegue comprovar os períodos trabalhados em cada...
Quem ficou anos sem contribuir ainda pode conseguir aposentadoria, mas precisa analisar com cuidado quantas contribuições já possui, se ainda precisa completar carência, se...
Sim, o uso de antidepressivos pode influenciar na perícia do INSS, mas não garante benefício automaticamente. O que realmente importa é se a depressão,...
Burnout em profissionais liberais pode ser comprovado por um conjunto de provas médicas, profissionais e previdenciárias que demonstrem não apenas o diagnóstico, mas também...
Sim, jovens com problemas de coluna podem ter direito a benefício do INSS, desde que a doença ou lesão cause incapacidade para o trabalho,...
A fibromialgia em mulheres costuma ser mais negada pelo INSS porque é uma doença de comprovação difícil, marcada por dor crônica, fadiga, alterações do...
Os documentos que realmente convencem o INSS são aqueles que provam, ao mesmo tempo, a existência do problema, sua gravidade, sua duração, seu impacto...
A doença psicológica causada por metas abusivas pode gerar direito ao afastamento pelo INSS, estabilidade no emprego, indenização por danos morais, indenização por danos...
Motoristas com dor crônica podem ter direito a afastamento pelo INSS, benefício por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, reabilitação profissional, reconhecimento de doença...
Sim, lesões por academia podem gerar benefício do INSS quando causam incapacidade para o trabalho e o segurado preenche os requisitos previdenciários. O simples...
Doença agravada pelo trabalho pode ser provada quando o trabalhador demonstra que suas atividades, o ambiente laboral, a postura exigida, o esforço repetitivo, a...
