19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A concorrência desleal ocorre no plano concreto a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ilícitas para angariar clientela, prejudicando...
Sumário: 1. Introdução – 2. Conclusão da obra e entrega da unidade – 3. Aplicabilidade da multa contratual no caso de atraso na conclusão...
Resumo: Neste estudo serão analisados, primeiramente, o conceito de loteamento fechado e sua distinção do loteamento aberto e do loteamento aberto ilegitimamente fechado. Posteriormente...
Resumo: O presente artigo cientifico, aborda de maneira clara e concisa o tema da responsabilidade civil, que hoje é um dos assuntos mais importantes...
A enfiteuse, instituto jurídico que versa sobre uso e gozo de bens imóveis, apresenta controvérsia em sua origem, se grega ou romana. Serpa Lopes...
Resumo: O presente estudo teve por objetivo analisar os principais aspectos da reparação civil por danos morais na cirurgia plástica puramente estética. O estudo...
Resumo: O trabalho proporciona uma ampla leitura do princípio constitucional da função social do contrato, seu conteúdo e alcance, principalmente com foco no âmbito...
Resumo: O presente trabalho aborda o conceito jurídico da fidúcia e sua origem histórica com o intuito de compreender a sua inserção no ordenamento...
Introdução Os profissionais do direito privado (ou ao menos os seus estudiosos) têm se debruçado sobre questões que implicam numa espécie de auto-reflexão, o...
Sumario: 1. Presentación. 2. La dogmática de los elementos y/o requisitos del negocio jurídico. Polémica. 3. Los requisitos del contrato en el Código civil...
Introdução 1. A instituição de mecanismos tendentes a garantir o adimplemento de obrigações contratuais é uma característica marcante dos relacionamentos comerciais. Quanto mais rápidas...
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a evolução histórica da assistência jurídica gratuita no Brasil, bem como sua importância para a efetivação da...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, posteriormente regulamentada pelo Decreto n° 7.404,...
Resumo: A natureza jurídica do meio ambiente e as suas características revelam uma realidade na qual quaisquer os danos ambientais gerados podem, de fato,...
Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do...
1. Antes de nada, ¿qué es el Derecho del Medio Ambiente? En 1835, el naturalista francés Étienne Geoffroy de Saint-Hilaire utilizó la expresión “milieu...
Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um...
Resumo: A presente tese aborda o direito de ingerência frente à proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem histórica, conceitual, e também da...
Resumo: Tendo em vista a necessidade de uma fiscalização da produção mineral nesse país, somada a mais um mecanismo de apoio para procedimento de...
Resumo: Nesse artigo, pretende-se falar do direito a cidade em uma perspectiva a partir do direito urbanístico brasileiro, sua evolução, a positivação da legislação,...
Resumo: O trabalho aborda a efetividade dos direitos fundamentais sociais, objetivando analisar a imbricação entre as questões ambientais e as questões econômico-sociais e a...
1. INTRODUÇÃO A proteção internacional ao meio ambiente não decorre de uma simples vontade política de os Estados criarem tratados internacionais sobre a temática....
Resumen: La complejidad inherente a la gestión del recurso hídrico en Argentina, no sólo deriva de las diferentes dimensiones y escalas geográficas con que...
Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar se, no processo de licenciamento do projeto de transposição do rio São Francisco houve o respeito à...
Resumo: O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já documentados ou especulados dos efeitos das mudanças climáticas...
Resumo: Os princípios constituem a base de qualquer ramo do direito. No caso do direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador é um de seus...
1. Introdução O presente artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de ganhos de efetividade de aspectos ambientais previstos nas Políticas Públicas através da...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade fazer um comparativo entre a saúde do ser humano ontem, antes da Constituição Federal de 1988, e...
Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem a preocupação de citar definições de sustentabilidade com abordagem de diversos temas, pois estão ligados diretamente...
Resumo: Bem jurídico ambiental, a água desempenha papel fundamental para a manutenção de vida no planeta. Portanto, a qualidade da porção hídrica servível as...
