19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O positivismo surgiu como resposta à abstração do Direito Natural e trouxe consigo forma rígidas de interepretação . A escola da Exegese, junto...
Resumo: Expõe fragmentos da obra literária O Processo de Franz Kafka e estabelece comparações com o atual sistema inquisitivo objetivando perceber as semelhanças entre...
Resumo: O presente trabalho busca, através de pesquisa bibliográfica, traçar um esboço histórico da propriedade, do ponto de vista jurídico, desde os tempos romanos,...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Resumo: O presente artigo trata de uma proposta de reforma universitária que vise à égide do ensino, embasado na valorização do título de Mestrado...
Resumo: Será analisada neste estudo a inversão do ônus da prova prevista no art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor aplicada no procedimento...
Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico. Palavras chaves: Crime do colarinho...
A Magna Corte Castrense, conforme narra a historiografia pátria, foi instituída em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de lei, assinado...
INTRODUÇÃO No início do exercício profissional na caserna do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso no ano de 2004, teve-se a...
INTRODUÇÃO A caracterização do crime militar enseja várias discussões que a jurisprudência procura sedimentar, mas que uma análise imparcial revela estar longe de acontecer....
Resumo: Percebe-se no mundo inteiro, em especial no Brasil, uma desenfreada produção legislativa que busca, assim ao menos aparenta, de dar respostas às novas...
Resumo: O presente artigo aborda a questão da previsão constitucional das penas privativas de liberdade na esfera disciplinar militar e a sua convivência com...
Resumo: O artigo tem o objetivo de analisar o significado dos princípios da livre concorrência e da livre iniciativa na obra “A Riqueza das...
Resumo: As Unidades de Conservação instituídas pela União são fiscalizadas pelo IBAMA e pelo ICMBio, sendo primária a competência deste e supletiva daquele. A...
Sumário: 1 Introdução. 2 A responsabilidade nos casos do art. 134. 3 A responsabilidade nos casos do art. 135. 4 Como a jurisprudência vem...
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exemplo, ao corte de energia...
Pelo Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil o autor, no frontispício da petição inicial, na sua qualificação e na do demandado deverá declinar...
Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso...
Após a extinção da CPMF por pressão legítima da sociedade tentou-se a sua recriação sob nova roupagem: a Contribuição Social para Saúde – CSS....
Prescreve o art. 33 do CTN: “Art. 33. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel. Parágrafo único. Na determinação...
Resumo: O objetivo do trabalho consiste em se fazer um estudo reflexivo sobre a justicialização do chamado direito ao desenvolvimento nos sistemas global e...
Durante estes quatro anos de vigência da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores Públicos...
Resumo: O presente artigo trata da grande importância dos elementos probatórios para a efetivação do processo penal. Para tanto, abordar-se-á sobre a finalidade da...
Resumo: Trata-se acerca da existência ou não de direito subjetivo à nomeação a cargo/emprego público, quando da aprovação dos candidatos nos certames de seleção,...
Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as políticas regulatórias são de evidente importância e utilidade para a execução de políticas públicas, o artigo procura...
Resumo: O trabalho em epígrafe visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as...
Resumo: A atividade regulatória, dada a sua própria natureza, tem por característica elevada autonomia. Essa autonomia, porém, não se dá de forma ilimitada. Assim,...
Resumo: No presente artigo os autores tecem considerações a respeito da impossibilidade de o delegado de polícia ratificar a voz de prisão em flagrante...
Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo analisar a Lei de Cotas que reserva no setor público e privado, vagas de emprego às...
Resumo: Trata-se de um breve apanhado sobre o direito de ação, considerando o processo e a sua relação com o direito subjetivo. Após analisar...
