Direito do Trabalho
Resumo: A Justiça do Trabalho, antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, não emprestava as lides trabalhistas efetividade no provimento jurisdicional, mitigando o...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos requisitos legais da existência da relação de emprego, analisando o grau de...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade não apenas apresentar um modelo de contrato de honorários, mas também discorrer de modo sistemático sobre diversos...
Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica é prática comum na sistemática processual do trabalho, uma vez que, para obter a satisfação das obrigações contraídas...
Resumo: A autora problematiza a relação do abuso do poder diretivo com o assédio moral organizacional, a fim de demonstrar como a melhor compreensão...
Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar as relações de trabalho e as consequências de quando não se é dado à devida importância...
Resumo: A presente pesquisa compreende a legislação em vigor, o entendimento doutrinário e o entendimento jurisprudencial referentes à rescisão indireta do contrato de trabalho....
Resumo: Com o início da vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), surge um novo plano jurídico que exige mais que a simples interpretação gramatical...
Resumo: Este artigo pretende demonstrar, apesar das contradições havidas ao longo do tempo, que com a vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), a prescrição...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto a impossibilidade de arguição de prescrição intercorrente...
Resumo: Trabalho de pesquisa científica que aborda o aviso prévio e sua projeção do contrato de trabalho analisando as consequências deste fato. A pesquisa...
Resumo: Aponta as crises econômicas vivenciadas pela economia ocidental desde a Grande Depressão de 1929 até a Crise dos “Subprime” de 2008 e os...
Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa privada dentro da legislação trabalhista brasileira, ante as...
Resumo: O presente artigo tem por escopo a realização de uma breve análise acerca da evolução legislativa e jurisprudencial que ocorreu sobre a categoria...
Resumo: O cotidiano brasileiro tem demonstrado a gradual intensificação da decadência dos serviços públicos e das condições de trabalho daqueles que os prestam, principalmente...
Resumo: O presente artigo trata sobre o critério da transcendência como requisito intrínseco ao juízo de admissibilidade do Recurso de Revista, realizado pelo Tribunal...
Resumo: O presente artigo, feito com base na metodologia de pesquisa bibliográfica, aborda os principais entendimentos dos estudiosos do Direito do Trabalho acerca do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma trabalhista vigente conduzida de forma plebiscitaria, opondo quem era a favor ou contra,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da lei da terceirização. Os defensores do projeto de terceirização do trabalho irrestrita no Brasil...
Resumo: A autora problematiza como se deu a consolidação histórica e a expansão do conceito de meio ambiente, concluindo, a partir do intercâmbio entre...
Resumo: A Lei nº 13.467/2017, embora bastante criticada por reduzir direitos trabalhistas, trouxe inovações no âmbito do sistema sindical brasileiro, especialmente ao condicionar o...
Resumo: O presente artigo pretende abordar acerca da Reforma Trabalhista de 2017, que culminou na Lei de nº 13.467, de 13 de julho de...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade precípua realizar uma análise fundamentada, porém não exaustiva, do caso concreto envolvendo o julgamento de causa trabalhista...
Resumo: As relações de trabalho tem adquirido, conforme passam os anos, maiores níveis de complexidade, razão pela qual tem gerado, de modo proporcional, o...
Resumo: Desde 2008, o cenário internacional revela uma contraofensiva neoliberal, comandada pela hegemonia norte-americana, e que tem reflexos diretos no Brasil. Em maio de...
Resumo: A responsabilização civil pelo não uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) é um tema bastante controverso na Justiça do Trabalho, ocasionando vários...
Resumo: O presente artigo retrata os mandamentos impostos pela Constituição da República Federativa do Brasil, seus princípios e regras inerentes à admissão em concursos...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o acontecimento da terceirização e as discussões que a mesma gera em diversos âmbitos do direito,...
Resumo: Em 11 de novembro de 2017 a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 denominada como Reforma Trabalhista, entrará em vigor, fazendo...
