Revista 123
Resumo: Versa sobre a possibilidade de subsunção de um fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo ambiental, e de fatos sequenciais a...
Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
sumário: 1. Introdução. 2. A alienação fiduciária em garantia: delimitações terminológicas e interações com outros institutos. 3. A compra e venda e a cláusula...
Resumo: O presente estudo aborda a questão ambiental e sua aplicação de forma interdisciplinar em uma Instituição de Ensino Superior, com foco na formação...
Resumo: Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle...
Resumo: É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz....
Resumo: A história da democracia no Brasil é recente. Sua construção e consolidação ainda clamam por uma melhor compreensão dos preços que a democracia...
Resumo: Este artigo se propõe a um breve estudo dogmático-jurídico sobre a eficácia atual e a perspectiva futura dos atos titulados pelo Polícia Judiciária...
Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos...
“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao...
