Revista 139

Escolas do pensamento filosófico e econômico e o pensamento…

Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Equipe Âmbito Jurídico
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Homicídio e lesões corporais de agentes de segurança pública…

Resumo: Comentários à nova Lei 13.142/15 O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Fraternidade: um caminho jurídico para uma mudança social

Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Mediação: Acesso efetivo à justiça

Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Técnicas de Planejamento Tributário e a Arbitragem Tributária Internacional

Resumo: Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Da aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo…

Resumo: O artigo tem por objetivo, analisar a polêmica que envolve a aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em torno do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A problemática da verdade e a legitimação subjetiva do…

Resumo: Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read