Revista 139
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo fazer um estudo aprofundado acerca da efetivação do direito à ação nos Juizados Especiais Cíveis, instituídos...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O presente artigo apresenta como tema principal o acesso à Justiça direito fundamental do Homem previsto na Constituição Federal. Busca-se fazer uma análise...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade de relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, discutindo os institutos...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e...
Resumo: A lógica de opressão das estruturas soberanas encontra no Direito Moderno a sua legitimidade. A pesquisa disposta pretende, a partir de uma leitura...
