Revista 167

Direitos humanos e cidadania

Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

O dano moral no direito previdenciário em decorrência da…

Resumo: Artigo que tem finalidade de analisar o dano moral, bem como a sua relação e aplicabilidade no Direito Previdenciário por meio dos elementos...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A aposentadoria dos professores: sua projeção social pela aplicação…

Resumo: O presente artigo abordou a aposentadoria dos professores sua projeção social pela aplicação do fator previdenciário, no tocante à legislação que trata de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Marcha da Maconha: exemplo brasileiro de desobediência civil

Resumo: Drogas, assunto antes tratado hegemonicamente pela perspectiva da repressão e das implicações negativas de seu comércio ilegal no âmbito da segurança pública, mais...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Trabalho intermitente: aspectos controvertidos no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: Em 11 de novembro de 2017 a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 denominada como Reforma Trabalhista, entrará em vigor, fazendo...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Litisconsórcio necessário na reforma trabalhista

Resumo: A Lei 13.467/17 alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho para consignar que quando for requerida a anulação de cláusula de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A estabilidade política apresentada por um Estado Soberano

Resumo: Ao ser recepcionada no cenário brasileiro a Constituição Federal trouxe consigo, alguns desafios não vivenciados ainda no cotidiano, o contexto de seu surgimento...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Procedimentos dentro do Código de Processo Penal

Resumo: A presente obra vem abordar os tipos de procedimentos existentes no Código de Processo Penal Brasileiro, não aborda todos os procedimentos, devido ao...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Mudanças climáticas e deslocamento humano: o desafio dos refugiados…

Resumo Como ponto de partida, o estudo em apreço tratará de abordar acerca da relação entre as mudanças climáticas em escala global e os...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Organização das Nações Unidas

Resumo: O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a...
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14 min read

A ecologização do direito como alternativa para o enfrentamento…

Resumo: O presente artigo apresenta importante discussão relativa ao direito ambiental, promovendo uma análise da interseção deste âmbito do direito com outros ramos do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O déficit da Previdência Social: o impacto da aposentadoria…

Resumo: O sistema previdenciário brasileiro encontra-se inserido na estrutura da seguridade social, não obstante caracterizar-se, sobretudo, pelo seu caráter contributivo. A saúde financeira deste...
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25 min read

Colaboração premiada e utilitarismo

Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar a inspiração utilitarista do instituto da colaboração premiada, especialmente com base na obra “Uma introdução aos...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O risco de engessamento do direito em virtude da…

Resumo: O presente artigo aborda uma análise sobre o sistema jurisdicional de fontes adotado pelo Brasil e sua modificação ao longo da história com...
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19 min read

As consequências do descumprimento do dever de cuidado com…

Resumo: O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da família brasileira...
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14 min read

Uma leitura do incidente de resolução de demandas repetitivas…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no novo código de processo civil através do estudo de...
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32 min read

A condição do direito do trabalho em tempos de…

Resumo: O intuito deste artigo cientifico é demonstrar as condições do direito do trabalho em tempos de crise, que, porventura estamos vivendo há mais...
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10 min read

Breve análise histórica dos contratos bancários

Resumo: Este artigo tem por finalidade realizar um breve escorço histórico-fático quanto a origem dos contratos bancários até os dias atuais. Palavras-chave: Contratos bancários,...
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15 min read

Migração na visão da nova lei

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços. A Lei tem como...
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18 min read

A significação do Direito operário nas discussões e nos…

Resumo: Este artigo tem como objetivo tratar das significações do Direito operário nos projetos de Lei e discussões na Câmara dos Deputados na Primeira...
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63 min read

A lesividade excessiva frente a pouca efetividade da internação…

Resumo: A internação compulsória de dependente químico é medida excepcional, somente admitida quando esgotados todos os recursos extra-hospitalares, além de exigir comando judicial, laudo...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

O impacto do desenvolvimento econômico na política pública de…

Resumo: A evolução do ciclo econômico ao longo do tempo, assim como o desenvolvimento tecnológico, pressupõe um avanço nas políticas públicas e a melhoria...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Abordagem da legislação brasileira à adoção internacional

Resumo: Este trabalho tem como objeto o estudo da adoção internacional, o debate sobre o tema não se encontra esgotado, pois com as recentes...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Direito real de habitação na união estável

Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Gestão organizacional em empresa familiar: uma revisão de literatura

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O tráfico internacional de refugiados sob a ótica dos…

Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Os desafios da educação no Brasil

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Reparação extrapatrimonial previdenciária – sua devida e necessária aplicação

Resumo: O presente artigo busca realizar uma breve análise, das constantes omissões e arbitrariedades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos seus segurados,...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O testamento cerrado

Resumo: Este trabalho objetiva o estudo do testamento cerrado sendo uma modalidade testamentária, que está tipificada no ramo do Direito das Sucessões. Essa forma...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A importância dos princípios constitucionais no direito tributário

Resumo: O trabalho trata da análise da importância dos princípios constitucionais no direito tributário. Tendo como problematização as implicações dos princípios da anterioridade e...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read