Revista 216

A constitucionalidade da prerrogativa de requisição do membro da…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de...
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A Aplicabilidade Da Imunidade Tributária Recíproca Entre Os Entes…

Autor(a): Júlia Moreno Sichinel – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta...
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Guarda Filial Compartilhada: Análise Crítica a partir da Lei…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos...
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O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rafael F.A.C. Mata – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim....
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Governança Pública Municipal: Impactos Sociais e Adequação do Princípio…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Autor: MACIEL, João Victor De Araújo – Acadêmico do Curso de...
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O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: uma análise…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Renato Hayashi, Pietro Duarte Resumo: O presente artigo trata da necessidade...
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Responsabilidade civil: a harmonia entre o desenvolvimento econômico, inovação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso – Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga...
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Dietas Enterais: A saúde sob a ótica do Judiciário…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace – Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto...
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