Revista 33
Recentes decisões judiciais tem levado empregadores de todo o país a crer que, realmente, estamos vivenciando uma verdadeira reviravolta no que diz respeito aos...
INTRODUÇÃO Com fulcro, precipuamente, nos ensinos de Thomas Paine , personagem de grande espírito humanitário e de brilhante visão democrática (1737-1809) , o autor...
É a lesão que transformou o famoso “negócio da China” em negócio jurídico anulável. Ocorrem defeitos do negócio jurídico quando surgem imperfeições decorrentes de...
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O artigo 156 da Constituição da República prevê que, além do imposto sobre serviços – ISS, incidente sobre a produção e circulação,...
A presente monografia possui como principais objetivos a busca do delineamento histórico do crédito imobiliário no Brasil, com vistas à análise dos pontos de...
É extremamente relevante saber a fórmula que deve ser empregada para o desconto dos dias remidos, pois sobre tal questão existem duas posições, sendo...
“Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça”. (La Bruyère) INTRODUÇÃO A biopirataria,...
Introdução Há décadas espera-se uma efetiva ação do Poder Público no sentido de examinar e implementar uma efetiva reforma tributária no Brasil, que ponha...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A tripartição de “poderes” do Estado. 3. A intervenção do poder judiciário na concretização de direitos sociais. 4. Considerações finais....
Instituídos via Resolução de Tribunais de alguns Estados, na próxima sexta-feira, 22, os primeiros Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
“A justiça não se enfraquece, quando o poder lhe desatende. O Poder é que se suicida, quando não se curva à Justiça.”(Rui Barbosa) INTRODUÇÃO...
Em época de eleição muito se discute a respeito do desenvolvimento do País e das suas formas de financiamento pelo Governo Central, Estadual e...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Notícia histórica dos direitos fundamentais. 3. As classificações, o conceito e as características dos direitos fundamentais conjugados com as respectivas...
Sumário: 1. Introdução; 2. Protocolo de Cartagena; 2.1 Origem; 2.2 Objetivo geral do Protocolo; 2.3 Objetivos específicos; 3. Brasil; 3.1 A nova lei de...
INTRODUÇÃO O presente artigo tenciona, de forma singela, fazer com que exsurja do intelecto do leitor uma imprescindível consciência crítica a respeito de todas...
Resumo: El presente artículo busca presentar, aunque de forma somera, la concepción de Derecho defendida por él profesor de Oxford, Joseph Raz. El enfoque...
1. – INTRODUÇÃO A fixação do preço de venda das mercadorias ou produtos é uma tarefa complexa, onde diversos fatores tendem a influenciar a...
