Revista 56
Resumo: Esta pesquisa pressupõe abordar sobre as diferentes Teorias do Processo encontradas no curso histórico-jurídico, no qual pretendemos aprofundar ao máximo Palavras-chave: procedimento, contraditório,...
Resumo: O mandado de injunção foi criado pela Constituição Federal (art. 5º, LXXI), destinado a permitir a correção de omissão legislativa, sempre que disso...
Resumo: O texto busca analisar o uso da ética argumentativa para a observância dos princípios de Educação Ambiental, previstos na Lei 9.795 (Política Nacional...
Desde a sua concepção, a compensação ambiental tem sido objeto de grande polêmica por parte dos empreendedores responsáveis pelas grandes obras de infra-estrutura no...
O direito à educação e o direito ao meio ambiente, uma vez violados, podem acarretar danos irreparáveis ao ser humano. Todavia, cabem inicialmente algumas...
Resumo: Foi realizado na presente pesquisa um estudo acerca da Reserva do Possível, abordando-se a sua origem na Corte Constitucional Alemã e o seu...
Apesar dos inegáveis avanços na área do direito autoral brasileiro, muitos profissionais da área do entretenimento ainda desrespeitam a vigência da lei, ou por...
Resumo: Contrapondo-se aos alarmantes índices criminais, os quais influenciam a sociedade a exigir o rigor na resposta Estatal como forma de coibir tais ocorrências,...
Resumo: Quando do casamento, se os nubentes optarem por um regime de bens diverso do regime legal (comunhão parcial de bens), será necessária a...
Resumo: A discussão sobre a configurabilidade de um sistema de normas destinado a disciplinar as atividades humanas e a justificação do dever de observância...
