Abel Gabriel Gonçalves Junior

Publicações eletrônicas: a imunidade tributária de imprensa

Resumo: O artigo em questão tem o fito de instituir as relações e evoluções das obras intelectuais para o formato eletrônico em conjunto com...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Dos direitos fundamentais do contribuinte: o princípio da anterioridade…

Resumo: O artigo em epígrafe possui o fito esmiuçar o tema em questão, assim, facilitando a compressão do Principio da Anterioridade Tributária como um...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read