Carla de Lucena Bina Xavier

Desconsideração da personalidade jurídica e despersonalização: alguns esclarecimentos necessários

Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e estabelecer diferenças entre os conceitos de desconsideração e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Liberdade contratual e a necessidade de limitação pelo ordenamento…

Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da liberdade contratual e da necessidade de imposição de alguns limites pelo ordenamento jurídico, principalmente quando...
Equipe Âmbito Jurídico
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Responsabilidade civil dos fornecedores por danos causados nas relações…

Resumo: Análise da responsabilidade civil do fornecedor, diante do dano moral causado em razão da inoperância dos SACs, tendo em vista que esta prática...
Equipe Âmbito Jurídico
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