Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Poluentes orgânicos persistentes (POPs) – efeitos e controle

Resumo: Apesar de serem utilizadas desde tempos longínquos, as substâncias químicas vem sendo crescentemente aplicadas em diferentes atividades humanas de modo que a convivência...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Descarte de medicamentos: iniciativas regionais para a implementação da…

Resumo: O objetivo do presente trabalho se dirige à identificação e análise de legislações estaduais, promulgadas após a edição da Política Nacional de Resíduos...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O privilégio do agricultor e a propriedade intelectual sobre…

Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Biodiversidade e áreas protegidas: um enfoque constitucional

Resumo: As preocupações com o desaparecimento de espécies e a erosão da diversidade biológica no Planeta, provocadas pelas distintas atividades humanas, despertaram a consciência...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Proteção ao meio ambiente do trabalho: Considerações sobre a…

Resumo: Em relação à presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, o sistema normativo brasileiro reconhece, indiretamente, a possibilidade de situações excepcionais onde...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Plano diretor e a participação pública no planejamento urbano

Resumo: O Plano Diretor caracteriza-se como o principal instrumento utilizado para a garantia de desenvolvimento urbano, criando um sistema de planejamento e gestão da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Zona de Amortecimento: A proteção ao entorno das unidades…

1. Introdução Indispensáveis para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a conservação da natureza e a preservação da diversidade biológica possuem, como...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Exploração minerária e a recuperação de áreas degradadas

Resumo: Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar

1. Introdução Alcançando cerca de 65% da área ocupada pelos oceanos no globo terrestre, a região dos fundos marinhos constituía-se, antigamente, numa área utilizada...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read