Criminalização da LGBTfobia Pelo STF: Uma Análise à Luz Dos Princípios Constitucionais

Nome do autor: Cindy Tanus Lopes – Acadêmica em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Faminas – UNIFAMINAS/Muriaé. email: [email protected] Coautora: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira – Advogada. Pós-Graduanda no curso de Direito e Processo do Trabalho do Instituto Damásio de Direito. Email: [email protected] Coautora: Vânia Ágda O. Carvalho – Professora universitária-UNIFAMINAS-Muriaé/MG. Mestra […]

Intervenção de terceiros

Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Intervenção De Terceiros, em conformidade e regulamentada pelo Código de Processo Civil de 2015. Colocando em destaque seus trâmites processuais, definições e conceitos através de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial acerca do tema. Analisando a possibilidade de o terceiro intervir no processo no qual […]