MariaEduarda

 

   



1066 Stories by MariaEduarda

Entenda mais sobre a importância de ter um blog para seu escritório de advocacia

Muitos escritórios de advocacia já possuem um site próprio para falar sobre os serviços oferecidos. Mas ter um blog é essencial para garantir maior...
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Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19

Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID...
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Efeito dominó do coronavírus atinge setor de propriedade industrial

O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária alerta sobre lentidão no sistema de registros do segmento que podem afetar...
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Tributaristas do WFaria Advogados mostram como aliviar impactos financeiros do COVID-19 em webinar gratuito nesta quinta, 26, 10h

Em transmissão gratuita pela Internet, os tributaristas do WFaria Advogados irão expor sobre como as empresas podem aliviar impactos financeiros diante do contexto da...
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Aulas da IMED retornam em ambiente virtual nesta quarta-feira

Acadêmicos terão aulas online, ao vivo, nos mesmos dias e horários que aconteceriam as aulas presenciais Após suspender as atividades presenciais, acompanhando todos os...
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Prazo de adesão para benefícios tributários por conta da pandemia do COVID-19 termina quarta, dia 25

ABAT – Associação Brasileira dos Advogados Tributaristas mostra quais cuidados empresas devem tomar As empresas têm prazo muito curto para conseguirem ingressar nos benefícios...
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Grupo de risco econômico: como ficam as empresas em recuperação judicial durante a pandemia do novo coronavírus?

Estamos vivendo um momento sem precedentes na história mundial. Os efeitos da pandemia do Covid-19 já podem ser vistos nos sistemas de saúde e,...
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Por Claudia Abdul Ahad Securato A Medida Provisória no 905/2019 (“MP”), publicada em 11 de novembro de 2019, instituiu um novo modelo de contrato de...
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Mesmo com coronavírus, leilão on-line é uma opção para quem enxerga oportunidades em meio à crise, arrematando pela internet

Zukerman Leilões é responsável pelos leilões das principais instituições financeiras do país, empresas, particulares e leilões judiciais, com preços abaixo do valor de mercado...
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A história de Vanessa Selbst, formada em Direito em Yale e uma lenda do poker

 “Selbst (foto) em ação durante um torneio de poker” O poker é um esporte extremamente democrático. Não importa o sexo, se tem 18 ou...
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Propriedade intelectual: Cacau Show comemora mais uma vitória na Justiça

Justiça Federal julga procedente as ações movidas pelo escritório Daniel Advogados para permitir o registro da família de marcas Bendito Cacao, anteriormente indeferidas pelo...
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Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios...
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Presidente do TJPE suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado...
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Justiça proíbe greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros no Estado

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima determinou, no início da noite deste sábado (21/3), que...
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Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas

Desde que foi anunciado a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Brasil, surgiram diversas orientações, regulamentos, medidas emergenciais e até mesmo uma nova lei estabelecendo regras a...
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Capítulo III: Dos Crimes Contra a Saúde Pública

Epidemia Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. Pena determinada pela...
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MPT define diretrizes para a proteção de trabalhadores domésticos e com tarefas familiares durante a pandemia de coronavírus

De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores...
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Enfrentando o bullying no ambiente de trabalho

Uma das discussões mais recorrentes da última década, o bullying tem sido um grande empecilho para empresas brasileiras Por: Dhyego Pontes Hoje em dia,...
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Autorizações para atendimento médico à distância

Por Fernando Bianchi* O quadro de pandemia do coronavírus pegou em cheio a disputa pelo atendimento médico à distância, conhecido como telemedicina. A Resolução...
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Por prevenção ao coronavírus, MPT-RN restringe atendimentos presenciais; denúncias podem ser feitas através do portal

Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa...
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Coronavírus e Teletrabalho: você sabe quais são os seus direitos?

Entenda os direitos dos trabalhadores brasileiros no contexto do Covid-19 e baixe o modelo de documento para solicitar formalmente o isolamento social. O Coronavírus...
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Coronavírus e os Contratos de Trabalho

A sociedade mundial está em alerta com a pandemia do coronavírus (SARS-CoV2), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, todos os países passaram...
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As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica...
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O equívoco da imposição de cobertura do teste do COVID 19 às operadoras de planos de saúde

Por Fernando Bianchi, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e Ex Membro das Comissões de Direito Médico e de...
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Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

*por Pedro Vale Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras...
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Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas em evento da ABAT dia 16/04, em São Paulo

O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê...
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Adiamento – 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho

O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em...
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Lumen IT auxilia Grupo Syntegon na implementação de solução de Nota Fiscal Eletrônica integrada ao SAP

A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas...
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Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se...
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Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido...
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