MariaEduarda

 

   



614 Stories by MariaEduarda

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos da Medida Provisória 905/19 na legislação trabalhista

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
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Servidores e dependentes da (AMPERJ) e (ASSEMPERJ) terão bolsas de até 50% de desconto na Estácio

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
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Endividados, 87% dos brasileiros vão usar o 13º para quitar pagamentos atrasados

Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
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Belo Horizonte recebe capacitação nacional em práticas colaborativas

Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
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Lei gaúcha proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
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Ipeja apresenta novo site

*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
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Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar o escritório Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados

*Por Gabriela Almeida Os advogados Paulo Sérgio Fabião e Luciana Bassani passam a integrar o escritório Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados, localizado em...
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Crises econômicas abrindo caminho para a disrupção tecnológica da área jurídica

*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
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Introdução Crítica à Suspensão do Processo Civil Brasileiro

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor rural

Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
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OAB-PR deve viajar interior para debater projetos de infraestrutura do PELT

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
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O escritório Chediak Advogados é um dos mais admirados de 2019

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
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Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor

Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
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Dissolução Societária

POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
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Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias

Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
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Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão e mantém vaga de candidato reprovado em prova de corrida, por 10 centésimos de segundo

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
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A apuração de haveres do sócio

Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
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Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre o indispensável

Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
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Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito

 THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW   Bruno Lopes Ninomiya   RESUMO: Este artigo propõe uma...
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O Clamor Social Que Roga Pela Redução da Maioridade Penal e a Cláusula Pétrea de Proteger e Resguardar a Situação Peculiar de Desenvolvimento e o Melhor Interesse do Adolescente e da Criança

Autor: Samuel Lautenschläger – Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana...
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A Teoria da Cegueira Deliberada e o Crime de Violação de Direito Autoral

Autor: Guilherme Lozano de Moraes – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e...
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Estado Democrático Brasileiro e a Objetificação do Corpo Feminino, à Luz do Livro o Conto da Aia

Marlúcia Araújo Lima Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA   Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da...
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A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito Penal

DURAM, Bárbara Sanches de Souza MARTINS, Ricardo   RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem...
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O fenômeno das migrações e o paradigma estatal soberano: as políticas migratórias no Brasil

Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio – Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento – UNIVATES; Mestra em Direito – UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental –...
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O Direito da Fraternidade – Breve estudo

Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles...
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A Legalização do Uso do Canabidiol e Tetrahidrocanabidiol no Brasil à Luz do Direito Humano à Saúde

Lívia Marceli da Silva¹   Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de...
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Ineficácia da Punição da Violência Física e Psicológica Contra a Mulher no Brasil

Jannyele de Oliveira Lima Samila  Marques Leão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta...
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Direito Constitucional Ambiental: Uma Síntese

Autora: Raíssa de Oliveira Murta – Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected])   RESUMO: O presente trabalho tem...
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Precedentes e Protagonismo Judicial: Necessidades e Riscos Acerca da Fundamentação Das Decisões Judiciais

Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual...
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Participação Das Mulheres na Política: À Busca Pela Concretização da Igualdade de Gêneros Como Instrumento da Efetivação da Democracia

Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da...
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