MariaEduarda

 

   



2711 Stories by MariaEduarda

Aumenta o numero de carros e também de acidentes

O movimento nas vendas O Brasil tem uma trajetória na compra de carros nas últimas décadas e sempre foi um povo apaixonado pelos carros...
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Revista Âmbito Jurídico nº 207 – Ano XXIV – Abril/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento – Ângelo Márcio Minardi de Oliveira,...
0 1 min read

A importância dos Direitos Humanos, Direito Penal e o Poder de Polícia no Policiamento Ostensivo

Nome:  Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela  CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com...
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Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da Justiça

Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected])  Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
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O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução das Metas Nacionais: Análise situacional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
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Interpretação do tipo penal Feminicídio

Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. ...
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A Família e Dever de Proteção e o Crime de Estupro de Vulnerável

Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
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Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a Garantia Do Direito à Saúde com Breves Perspectivas ao Direito Belga

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
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A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas Relações Familiares

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins,...
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Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos   Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
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A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional...
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Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento

Ângelo Márcio Minardi de Oliveira – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em...
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A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico ante a proteção integral da criança

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected] Profº. Esp. no curso de...
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Avanços e Inovações no Desenvolvimento da Rede Assistencial à Mulher Vítima de Violência Doméstica

Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de...
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Barragens de Mineração: A (In)Eficiência da Fiscalização pelo Poder Público

Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected]  Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no...
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Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas em tempos de crise?

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
0 5 min read

Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com a sua equipe

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
0 5 min read

Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a sua equipe

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
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8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
0 5 min read

Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
0 5 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 206 – Ano XXIV – Março/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado – Brunella...
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Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado

Brunella Poltronieri Miguez Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no...
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Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever de cuidar dos pais idosos

Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos – UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda...
0 44 min read

Tecnologia a Serviço do Direito: Lawtechs, Legalteches e Inteligência Artificial no Sistema Jurídico Brasileiro

Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System  Camila Bianca Silva Queiroz Marcelo Henriques de Andrade2...
0 26 min read

Arbitragem: Uma Reflexão Dos Seus Aspectos Quanto A Aplicabilidade Deste Instituto Frente Ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected] Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o...
0 24 min read

Limites da Discricionariedade Administrativa

Nome: Tatiana Borille – Advogada. Formada pela Universidade do Vale do Taquari. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional pela Escola Superior...
0 22 min read

O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da Opção Legislativa pela Execução Específica

Marina Gualandi Murad Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico...
0 52 min read

As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha e o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa

Autor: SOARES, Emanuel Neves. Acadêmico de Direito no Centro Universitário FAMETRO. Bacharel em Teologia e Administração de Empresas e Pós-graduado em Gestão de Pessoas...
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O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Execução Provisória da Pena

Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula...
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Precedentes Judiciais: Obrigação De Fundamentação, Com Respeito Aos Deveres De Coerência E Integridade. Teoria Hermenêutica Da Decisão Judicial

Judicial Precedents: Obligation Of Grounds, With Respect To Duties Of Consistency And Integrity. Hermeneutic Theory Of Judicial Decision. Marco Vicente Dotto Köhler – Pós-graduado,...
0 24 min read