MariaEduarda

 

   



2090 Stories by MariaEduarda

O adicional de insalubridade

Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa...
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Advogados opinam sobre os efeitos da nova cédula de R$ 200

De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a...
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Ex-ministro do TSE critica Fidelidade Partidária

Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu...
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Novo marco legal do Saneamento: vantagens e desafios para empresas públicas e privadas

Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco...
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ODS 17: Parcerias e meios de Implementação

Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis, Lucas Reis Aceti O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até...
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Escritora ensina política imparcialmente para jovens em série no Instagram

Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde...
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Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser observadas por quem deseja migrar

As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas...
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A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma...
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Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários

Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo...
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Partidos devem ter problemas para cumprir cota de 30% para mulheres candidatas

O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram...
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Juiz reconhece validade da certidão negativa cível em substituição à certidão negativa de falência para fins de licitação pública

Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão...
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Livro digital compartilha dicas e reflexões para reinventar a carreira

Conceituado CEO e headhunter da Prime Talent, David Braga lança, gratuitamente, a obra “Contratado ou Demitido – só depende de você”, para profissionais de...
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Os benefícios de uma cultura empresarial unificada pelo BPO

O uso cada vez mais recorrente de serviços terceirizados não só abre portas para novas perspectivas estratégicas, como coloca as empresas em plena sintonia...
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Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores

Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das...
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Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que se ativam em farmácias...
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Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial negado podem recorrer à justiça

Pesquisas por informações jurídicas sobre o benefício aumentam 100% mensalmente, aponta levantamento da Dubbio Com o aumento do desemprego, somado à perda de renda...
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Guarda compartilhada no Brasil: É obrigatória mesmo diante da divergência entre os genitores?

Rafael Baeta Mendonça, advogado e professor de Direito de Família na Faculdade de Direito Milton Campos O rompimento de um casamento é sempre algo...
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Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30

O padrão para as empresas realizarem investigação interno sobre situações de assédio serão detalhadas pelo time de especialistas do WFaria Advogados dia 19 de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 199 – Ano XXIII – Agosto/2020

ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas – Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo  Licitações Para...
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O Civil Law no Brasil e os Institutos de Uniformização Jurídica do Código de Processo Civil de 2015: Incongruências ou Remodelação de Sistema?

Roberta Thaís Leitão Sousa – Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integral Diferencial (FACID). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí...
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Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas

Manipulación de material genético y sus consecuencias prácticas y legales ¹Luccas Augusto Barbosa Dias Resumo: O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas...
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Modulação Temporal nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça e a Tutela da Segurança Jurídica

Temporal Modulation in the Decisions of the Superior Court of Justice and the Protecion of Legal Security Autor: Viviane Silva Sousa Orientador: Prof. Me....
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Resíduos Sólidos: Políticas Públicas aplicadas pelo Estado e a conscientização da sociedade

Ademar Roberto Wildner Júnior, Jairo Nazaro dos Santos Resumo: O meio ambiente é considerado como um direito difuso, devido sua ampla transindividualidade, sendo ainda...
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Proposta De Destinação De Área Minerada, Para Utilização Econômica e Social – Pedreira De Salto De Pirapora/SP

José Antonio Ribas – graduação em Tecnologia em Gestão de Logística pela UNISO (Sorocaba/SP), Licenciatura em Pedagogia pela UNOPAR (Paraná/PR), pós-graduação em Gestão Escolar...
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Lacuna Normativa No Acordo De Não Persecução Penal E O Embate Jurídico Entre O Ministério Público E O Judiciário Acerca Da Abertura De Fase Não Prevista Em Lei

Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
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A Curadoria como Objeto de Proteção dos Direitos Autorais: Definições e Análise de Tendências à Luz da Legislação Brasileira

Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
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A Realidade e os Desafios para a Inserção de Transgêneros, Transexuais e Travestis no Mercado de Trabalho

Vanessa Andriani Maria – Advogada, pós-graduanda em Advocacia Cível e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direitos Humanos e do Grupo de Violência...
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Medidas Coercitivas Atípicas para o Cumprimento da Obrigação de Pagar Quantia Certa: Limitação Constitucional de sua Aplicabilidade

Luís Guilherme Andrade Vieira Resumo: Com o pretexto de que o processo carecia de efetividade, deu-se especial valoração à atividade processual satisfativa no Código...
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Os Critérios Diferenciadores Entre a Mera Inadimplência do ICMS Recolhido em Operações Próprias e a Apropriação Indébita Decidida pelo STF no RHC 163.334

Anderson Torquato Scorsafava Resumo: O enunciado da tese firmada pelo STF no RHC 163.334 terá repercussões relevantes no meio empresarial, na situação financeira dos...
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Direito para além do emprego: economia informal e regulação

Vitor Hugo Sampaio Orientador: Edson Sampaio da SIlva “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a...
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