MariaEduarda

 

   



216 Stories by MariaEduarda

Os elementos família, religião, trabalho e mérito na metodologia APAC

Cynara Silde Mesquita Veloso Emanuelle Silva Rodrigues Felipe Martins Maia Mac Eden Santos Neto Wanderley De Oliveira Brito Neto ...
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O imbróglio da compensação de créditos tributários

A falta de mecanismos para a compensação de créditos previdenciários via eSocial e a complexidade para a compensação de créditos do ICMS de exportações...
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE PEÇAS E EM INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS

 Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica   É premissa na...
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Fechar ou não fechar as portas? Eis a questão!

As alternativas que uma empresa tem para tentar manter os negócios ativos e os direitos do trabalhador no caso do encerramento de uma companhia...
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Mudanças na Previdência e o direito adquirido

João Varella* Com a aprovação em 1º turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a chamada reforma da Previdência,...
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CURSO ENSINA PORTUGUÊS JURÍDICO E PRÁTICA EM REDAÇÃO DE PEÇAS E EM INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS

Ministrado pelo Instituto Carlos André e direcionado a profissionais do direito, o conteúdo visa atualização e uma melhor Comunicação Jurídica É premissa na área...
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A Nova Era dos Governos: Transparência Fiscal e o exercício da cidadania plena

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade...
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Imposto de Importação: A Não Concessão da Isenção Pela Alfandega Aos Produtos de Baixo Valor

Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione.   RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos...
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Judicialização e Democracia

Autor: Pedro Augusto Ponce – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, é mestre e doutor em Ciência Política pela Ufscar....
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A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar o Direito?

Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2.   A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
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Honorários sucumbenciais: a nova inclinação na Justiça do Trabalho

Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice   MATHEUS MARINHO GONÇALVES – Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA...
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Movimentos Sociais na Luta Por Direitos: Os Pensamentos Críticos de Karl Marx e Niklas Luhmann

SOCIAL MOVEMENTS IN THE FIGHT FOR RIGHTS: THE CRITICAL THOUGHTS OF KARL MARX AND NIKLAS LUHMANN.   *Matheus de Almeida   Resumo: O estudo...
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A Ampliação Dos Meios de Prova da Atividade Rural Para Fins Previdenciários

Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório   RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
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A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

Márcia Villar Franco – Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no Processo de Execução Trabalhista: Controvérsias e Peculiaridades

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
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Javali Selvagem – Um Risco à Saúde Humana e ao Impacto Ambiental

Marcelito Lopes Fialho – Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP....
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Greve Como Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo Jurisprudencial e Doutrinatório

Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando...
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Reajuste Por Sinistralidade em Contratos Coletivos e Individuais

Gutemberg do Monte Amorim   RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e...
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Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado

Maiara Suelen Pereira Massa. Leonardo Marcelo Massa.   RESUMO: O presente artigo irá trabalhar com os conceitos da eutanásia e mistanásia, partindo da observação...
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A Origem da Desigualdade Social no Pensamento de Rousseau

THE ORIGIN OF SOCIAL INEQUALITY IN ROUSSEAU’S THOUGHT   Versalhes Enos Nunes Ferreira – Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – Centro...
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Reflexos Das Leis Nº 13.429/17 e 13.467/17 Nas Atividades de Telemarketing Terceirizadas Por Instituições Bancárias

Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador)   RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando...
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A Evolução do Ativismo Judicial: O Papel do Judiciário Como Legislador Positivo

Vanessa Jéssica Mansur Silva – Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Pará – CESUPA; Especialista em Direito Processual Civil e Direito...
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A Investigação Preliminar no Âmbito da Polícia Judiciária do Estado de Alagoas Como Meio Dinâmico na Efetiva Busca da Verdade Real

Hebert Henrique de Oliveira Melanias – Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado...
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Declaração de Caducidade do Contrato de Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros: Competência

Antônio Ernesto Leite Rodrigues RESUMO A Lei Estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 (da Bahia), no seu art. 26, confere poder...
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Aplicabilidade do Instituto da Delação Premiada na Ação de Improbidade Administrativa

Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora...
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A Responsabilidade Consumerista Das Instituições de Ensino Privado Nos Casos de Bullying

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
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Sanção Premial: Um Novo Parâmetro Para o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Vandeilson Araújo Dias – Autor: Graduando do Curso de Direito da Faculdade Uninassau, [email protected] Luíza Márcia Carvalho dos Reis – Orientadora: Mestre em Ciência...
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Análise da Constitucionalidade do Sistema de Cotas Para Negros e Pardos Frente ao Princípio da Insonomia

Antônio Carlos de Siqueira Júnior   RESUMO – O estudo é imprescindível face às mutações que permeiam a ciência constitucional e aos novos anseios...
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Anonimato, Flagrante em Domicílio e Abuso de Autoridade: Limites e Possibilidades

Maíra dos Santos de Oliveira Deise Helena Krantz Lora   RESUMO: O artigo discorre sobre os limites da prisão em flagrante no domicílio, quando...
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Abuso Sexual de Meninos: Um Crime Também Praticado Por Mulheres

Sara Caroline Leles Próton da Rocha   RESUMO: O construtivismo social dos papeis masculinos e femininos é um propulsor de práticas criminosas na esfera...
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