MariaEduarda

 

   



2716 Stories by MariaEduarda

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
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Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra a criança e adolescente

Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
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Novo Código Penal regulamentará provas digitais

Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
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Escritório de advocacia conta com solução de Robotic Process Automation da Oystr

Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
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Tudo o que você precisa saber para registrar um domínio no Brasil

O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
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Um pouco de tudo: jogos de cassino online

A revolução tecnológica dos últimos anos também trouxe uma grande vantagem no mundo dos jogos, especialmente no caso dos cassinos online, que oferecem uma...
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BR-163: plano de cura admitido pela ANTT inclui trechos prioritários apontados pela OAB-MT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
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Médicos Sem Fronteiras apoia iniciativa dos EUA para suspender patentes de vacinas da COVID-19

Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
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Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves

Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
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Marketing esportivo: 5 estratégias chave para ter sucesso nos eSports

Triunfar no mundo dos jogos de vídeo competitivos requer ter em conta 5 grandes chaves estratégicas. Mais do que um negócio extremamente produtivo, a...
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Como a regulamentação dos casinos em linha afeta a economia dos países da região?

O estabelecimento de um quadro jurídico para regular os casinos em linha tem um impacto positivo na economia dos países da América Latina. A...
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Revista Âmbito Jurídico nº 208 – Ano XXIV – Maio/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Legitimidade Ativa na Lei Nº 27.275/2016 da Argentina e na Lei Nº 12.527/2011 do Brasil e o Direito de...
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As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil Brasileiro: História, Aplicação e Vertentes

Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado...
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A Socialização dos Riscos de Acidente de Trabalho

Luciana Collete – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O...
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O Direito da não Autoincriminação no Sistema Jurídico Criminal Brasileiro e Americano

Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
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Feminicídio: consequência de um relacionamento abusivo

Suzana Ramalho Gama – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. (E-mail: [email protected]) André Henrique de Oliveira Leite – Mestre em Prestação Jurisdicional...
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Eutanásia: Morte Digna ao Enfermo em Fase Terminal e aos Pacientes com Doenças Incuráveis

Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected] Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues –...
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“Pacote Anticrime” e o Reforço Ao Sistema Acusatório“

“Anticrime Package” And The Reinforcement Of The Accusatory System   Rodrigo Resende Scarton1 Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao outorgar ao Ministério Público a função institucional de promover a ação penal...
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Legitimidade Ativa na Lei Nº 27.275/2016 da Argentina e na Lei Nº 12.527/2011 do Brasil e o Direito de Acesso à Informação Pública na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Caso Claude Reyes Vs. Chile em comparação com as previsões do Artigo 13 do Pacto de San José da Costa Rica Raquel Almeida Mendonça...
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Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) E Recuperação Judicial: Impactos Nas Atividades Empresariais, Com Ênfase Nas Empresas Em Processo De Recuperação Ju

Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas...
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O Não Reconhecimento de Uniões Estáveis Simultâneas e Suas Consequências Jurídicas

Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
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O Reconhecimento Das Relações Poliafetivas Como Entidades Familiares

The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior...
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Testamento, uma Forma de Proteção

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada, pós-graduada em Direito Processual, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral ([email protected]) Resumo: O presente artigo...
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Assédio Moral nas Relações de Trabalho na esfera da Administração Pública Direta

Moral Harassment in Labor Relations in the sphere of Direct Public Administration Raquel Santana Regoi Orientadora: Luciana Adélia Sottili ii Resumo: Apesar do termo...
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O Abandono Digital da Criança e do Adolescente e a Responsabilidade Civil

Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação...
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Constitucionalidade da Vaquejada e Colisão de Direitos Fundamentais: uma análise do conflito entre o direito à manifestação cultural e o direito à proteção ambiental

Clara Rodrigues Blach1 Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o...
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Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto com a mediação nos casos de dissolução de casamento de casais com filhos

Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade...
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O CBD e a situação legal do uso do azeite no Brasil e no mundo

O CBD é reconhecidamente algo muito poderoso que a ciência no mundo já está reconhecendo. Alguns países já aceitaram legalmente o seu uso como...
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Lei de Trânsito durante a pandemia: entenda os prazos

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações para a nossa vida jurídica, desde o pagamento de um auxílio emergencial para desempregados,...
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Trabalhar e estudar em Barcelona com um visto de estudante

Nos dias atuais, quando tudo parece ser complicado, há uma luz no final do túnel para aqueles que querem estudar espanhol em Barcelona. Ainda...
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