MariaEduarda

 

   



2705 Stories by MariaEduarda

Quais são os direitos de quem tem cartão de crédito?

O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico....
0 3 min read

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria...
0 3 min read

MPT-RN suspende atividades presenciais pelo agravamento da pandemia no estado

Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações...
0 1 min read

Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do...
0 1 min read

Especialistas em Direito Administrativo analisam as principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário...
0 1 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 209 – Ano XXIV – Junho/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado Especial Federal de Palmas do Estado do Tocantins Através do...
0 3 min read

A Importância de um Ambiente de Trabalho Adequado e sua Contribuição na Vida do Trabalhador Brasileiro

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected]
0 19 min read

Um primeiro olhar à Minirreforma falencial e recuperacional

Paula Naves Brigagão – Ex Tabeliã pelo TJMG. Especialista em Compliance Contratual, pela Faculdade Pitágoras. Mestre em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de...
0 43 min read

Confronto Entre A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E A Emenda Constitucional 96/17

Marcelo da Silva Sousa Teixeira Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a...
0 29 min read

Juízo 100% Digital, Intimação por Telefone e Whatsapp

Geraldo Evangelista Lopes Resumo:  O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
0 16 min read

A Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 a Vítimas do Gênero Masculino em Relacionamentos Homoafetivos

Autor: Gabriel Gomes Babler – Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Penal Econômico, Criminologia, Teoria da Pena e Execução Penal, Processo e Prática...
0 53 min read

Direito ao Esquecimento Frente as Mídias Sociais de Informação

Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
0 21 min read

A Evolução do Estado Social ao Estado Constitucional de Direito: o risco das decisões sobre risco no período da pandemia no Brasil

The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha...
0 34 min read

Intervenção Médica Ou Cirúrgica Sem Consentimento Do Paciente Quando Justificada Por Iminente Perigo De Vida: Uma Análise Jurídico-Penal Da Restrição Estatal Ao Direito À Liberdade

Clara Luanna Bastos Oliveira¹, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama² Resumo: O artigo intenta promover uma reflexão jurídico-penal acerca da excludente de tipicidade ou...
0 23 min read

A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado Especial Federal de Palmas do Estado do Tocantins Através do Teletrabalho

The Effectiveness of the Provision of the Public Service in the Special Federal Judge of Palmas, state of Tocantins, through Teleworking Agnelo Rocha Nogueira...
0 19 min read

Lei 14.064: Efeitos da Majoração da Pena para Crime de Maus Tratos Contra Cães e Gatos

Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico...
0 22 min read

O Impacto da Pandemia Causada Pela COVID-19 Nas Contratações Públicas No Brasil – Comentários à Lei nº 13.979/2020 Alterada Pela Lei nº 14.035/2020

Nome da Autora: Taís Paula do Carmo Furtado – Advogada, Assessora Jurídica em Órgão Público, Especialista em Direito Administrativo, Pós-graduanda em Direito Público e...
0 28 min read

Natureza jurídica do acordo de não persecução penal com o advento da lei nº. 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (pacote anticrime)

Francisca Vilandia de Alencar,  Regnoberto Gomes Costa, Luís José Tenório de Brito Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica...
0 20 min read

As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil Brasileiro: História, Aplicação e Vertentes

Autor: Matheus Chebli de Abreu –  Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – Graduado...
0 43 min read

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Resultante de Projetos por ela Financiados

Raimunda Daiana Castro da Silva Chandrélin Cardoso Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das  instituições financeiras por danos ambientais...
0 19 min read

Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto com a mediação nos casos de dissolução de casamento de casais com filhos

Camila Thais Sabel, Franciani Borghesan, Jaqueline Wiessner, Saul José Busnello Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a...
0 25 min read

A Nem Tão Magna Carta

Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada...
0 13 min read

Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a requisição administrativa por respiradores durante a pandemia de COVID-19

Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa – Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. E-mail:...
0 28 min read

Banco de horas e a nova forma de lidar com as Horas Extras nos contratos de trabalho Pós-Reforma Trabalhista

Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
0 44 min read

Uma Análise Acerca da Automação Jurídica dos Processos na Atualidade

Autores: TENÓRIO, Brenda dos Santos – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail:...
0 19 min read

Assédio Sexual Como Ofensa Aos Interesses Transindividuais dos Trabalhadores

Diana Coelho Calasans Guerra – Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho...
0 32 min read

A Condução Coercitiva do Indiciado em Face das Garantias Constitucionais

Welisson Ribeiro Arthur da Silva – Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo tem por objetivo investigar a...
0 30 min read

Função Ressocializadora Da Pena No Brasil E Sua Íntima Relação Com Os Altos Índices De Reincidência

JULYANA LUCENA SANTOS – GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY – DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA....
0 35 min read

A Mediação Familiar Como Política Pública Capaz De Garantir A Efetivação Das Ações De Divórcio No Contexto Do Covid-19

The family mediation as a public policy able to ensure the effectiveness of divorce actions in the context of Covid-19 Anna Júlia Henrique Lyra...
0 26 min read

A Insalubridade e o Covid-19

William Hilgemberg – Advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio...
0 30 min read