MariaEduarda

 

   



325 Stories by MariaEduarda

A defesa dos interesses comerciais dos países em desenvolvimento perante à Organização Mundial do Comércio: uma abordagem latino-americana dos desafios perante o sistema de solução de contrové

Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor...
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Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei n° 13.465/2017

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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Encarceramento Feminino: Desafios Invisíveis

Mayra Fim Risso – Acadêmica em Direito na Unicesumar – e-mail: [email protected] Camila Virissimo R. S. Moreira – Professora Orientadora   RESUMO A situação...
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As Alterações Advindas Com a Publicação da Medida Provisória 871/2019 de 18.01.2019

Tiago Fritze de Pinho   RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória...
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Por Que Um Trabalhador Pode Ser Demitido Por Justa Causa Se o Vício no Álcool é Considerado Uma Doença?

Ana Paula Imhoff   Resumo: Este artigo discute a antinomia aparente entre o tratamento dado ao alcoolismo no direito disciplinar do trabalho e na...
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As Relações Jurídicas Trabalhistas no pós-positivismo: uma sobrevida constitucional ao direito social em cheque

The Labor Rights in post-positivism: a constitutional survival for a social right in check Antonio Braga da Silva Junior   RESUMO: O direito laboral,...
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A esquecida fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente

The forgotten fundamentality of the labor rights: a constitutional guideline still pending ANTONIO BRAGA DA SILVA JUNIOR   RESUMO: A proteção justrabalhista enfrenta delicado...
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O Estigma Social em Relação as Profissionais do Sexo: Uma Análise a Partir do Reconhecimento Dos Direitos Trabalhistas

Laís Mary Dal Molin Folador   Resumo: Artigo realizado com embasamento bibliográfico, que busca o estudo aprofundado sobre o estigma social em relação...
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Abandono Afetivo Paterno e Dano Moral: O posicionamento do judiciário e da doutrina

PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE   Laís Mary Dal Molin Folador Adriana Jacobsen Mello   Resumo:A...
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A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental

Autora: Thabata Mentzingen Paz – Advogada; Assessora jurídica no Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Administrativo e...
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Uma Análise Sociológica Sobre a Prostituição e Seus Reflexos no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani – Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de...
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Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de rateio da contraprestação pecuniária

Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins – Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de...
0 22 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil

Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos...
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O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil: A pena de morte como consequência da dupla penalização do preso no cumprimento das penas privativas de liberdade (reclusão e detenção

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
0 57 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil: A pena de morte como consequência da dupla penalização do preso no cumprimento das penas privativas de liberdade (reclusão e detenção

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the...
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Justiça negocial criminal: um estudo referente o instituto da colaboração premiada sob a égide dos limites principiológicos

Nadielle Moreira Machado – Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins.  Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda – Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo...
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A Sociedade Corruptora

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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A Responsabilidade do Investidor Anjo

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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Os Desafios da Reforma Tributária Para O Agronegócio Brasileiro

O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
0 3 min read

BB indenizará cliente em R$51 mil por cartão furtado em caixa eletrônico

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
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Jurisprudência em contribuições à Previdência

Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
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Atraso na Entrega de Diploma Gera Dano Moral ao Estudante

Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
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O Código de Processo Civil de 2015 e a intenção de desjudicialização dos conflitos

Maria Dé Carli Zisman*   O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação...
0 1 min read

Com entrevistas históricas, obra sobre Doutrina Trabalhista enriquece debate sobre reformas que flexibilizam direitos

Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho,...
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O Nepotismo à Luz Dos Cargos Políticos da Administração Pública: Uma Abordagem Segundo a Súmula Vinculante Número 13 do Supremo Tribunal Federal

Dirceu Elber Gomes Silva   RESUMO: Trata-se de produção acadêmica que discute a aplicabilidade da súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal aos...
0 42 min read

O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e Saudável

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO O presente artigo visa o entendimento sobre o meio ambiente previsto na Carta Magna e especialmente sobre...
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Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

LODUCA, José Paulo   RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
0 21 min read

As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho e os Impactos da Reforma Trabalhista Nestes Institutos

LODUCA, Emília Kazue Saio   RESUMO Nas questões processuais que envolvam mais de uma empresa, a definição da responsabilidade de cada uma das empresas...
0 22 min read

O sistema acusatório no processo penal brasileiro e a adoção do modelo inquisitorial system na gestão da prova pelo juiz

João Carlos Garcia Pietro Júnior. Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Docente convidado na pós-graduação na Escola Superior...
0 14 min read

Aposentadoria Por Invalidez Benefício por Incapacidade

 Verônica Maria Nunes de Souza   RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
0 7 min read