Hugo Garcez Duarte
Resumo: O artigo propõe uma reflexão do instituto transação penal à luz do princípio da estrita jurisdicionariedade, tendo como paradigma o sistema garantista de...
Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de...
Resumo: A expressão “clamor público”, criminalmente falando, pode ser definida como indignação, descontentamento ou comoção popular no meio social resultante da prática de crimes...
