Jefson Márcio Silva Romaniuc
Resumo: O presente artigo visa, de forma simples e concisa, demonstrar como a sistemática procedimental dos Tribunais pode acarretar na morosidade do processamento de...
Resumo: Trata-se de um estudo acerca do caminho que nossa Suprema Corte vem trilhando ao longo dos últimos anos, buscando fazer uma análise da...
Resumo: O estudo do presente artigo versa sobre a omissão de socorro e sua aplicação no Direito Penal. Tema bastante controvertido doutrinariamente e que...
