Jimmy Matias Nunes

Controle jurisdicional de convencionalidade: crítica à posição do Supremo…

Resumo: Este artigo tem como tema central o controle jurisdicional de convencionalidade das normas, cuja abordagem é feita através do correto estudo da hierarquia...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do momento consumativo da desapropriação e do papel do…

Resumo: Este artigo aborda como tema central o modo de intervenção estatal na propriedade denominado de desapropriação, bem como o Registro Público Imobiliário. Assim,...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A questão da licitude ou ilicitude da prática ortotanásica…

Resumo: Este artigo aborda como tema central a prática da ortotanásia, diferenciando-a de situações conceitualmente semelhantes, como eutanásia, distanásia, auxílio ao suicídio e eugenia,...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read