Joaquim José Marques Mattar

A responsabilidade civil do estado e do magistrado nas…

Resumo: O presente artigo pretende analisar dentro das perspectivas do Direito Civil Constitucionalizado, a Responsabilidade civil do Estado e do Magistrado no que concerne...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reforma curricular: do telhado ao alicerce

Resumo: Análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das possibilidades negativas da descompatibilização das Ciências no atual momento levando em...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aquecimento ou resfriamento da terra: probabilidades e pseudos –…

Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Relações governamentais e institucionais e as novas organizações no…

Resumo: O presente trabalho aborda a necessidade das corporações do Brasil e do mundo instituir o departamento de Relações Governamentais e Institucionais, considerando os...
Equipe Âmbito Jurídico
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Maiêutica Jurídica: Teoria Holística do Direito Ambiental constitucionalizado nas…

Resumo: Com a Maiêutica Jurídica sustentada pela Teoria Holística do Direito Ambiental, investiga-se um novo paradigma na doutrina do Direito. No Sistema Constitucionalizado da...
Equipe Âmbito Jurídico
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