Leonice Troiani

A abordagem do direito ambiental sob aspecto constitucional

Resumo: A preocupação com a destruição do meio ambiente tem gerado discussões em torno do desenvol­vimento sustentável, o presente estudo tem como objetivo analisar...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Direitos humanos na educação, um pilar para o exercício…

Resumo: A expressão cidadania enseja a ideia de inserção do homem na sociedade, a academia tem fomentado pesquisas e debates em relação aos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Assédio moral: o inimigo invisível no contexto organizacional

Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

O assédio moral no ambiente organizacional

Resumo: O assédio moral alcança diversas culturas e recebe diferentes terminologias, tornando-se um fenômeno frequente nas discussões trabalhistas e despertando interesse das organizações considerando...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Direito a educação garantido pela Constituição Federal com evolução…

Resumo: A família, base da sociedade, protegida pelo Estado com mecanismos assegurados na Constituição Federal, garante o direito à convivência familiar as crianças e...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A evolução do direito de família e os aspectos…

Resumo: O presente estudo tem como escopo a evolução do direito de família na legislação brasileira. No contexto da reorganização familiar abordaremos o poder...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Guarda compartilhada: a concretização dos direitos fundamentais com base…

Resumo: O poder familiar, instituto protetivo, tutela as relações paterno filiais e visa promover o desenvolvimento saudável, por meio da convivência familiar. O presente...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read