Alimentos geneticamente modificados e o Código de Defesa do Consumidor

Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise conceitual, serão confrontadas questões polêmicas relativas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em relação aos princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8078/90. O trabalho discorrerá principalmente sobre a […]

A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro

O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa para que se obtenha o melhor ambiente de trabalho possível para o trabalhador. A NR 09 é um dos programas principais que estabelece a obrigatoriedade, por parte dos empregadores que admitem trabalhadores como empregados, da elaboração e implementação de proteções […]

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados

Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após a análise conceitual, serão confrontados questões polêmicas relativas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em relação às normas de medicina e segurança do trabalho. O […]

Emprego indireto – Aspectos trabalhistas relevantes

Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro ângulo, buscar-se-á demonstrar que as empresas possuem um importante papel no desenvolvimento de empregos indiretos. [1] Palavras-chaves: […]

A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil

Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituada a responsabilidade civil sob enfoque do art. 927 parágrafo único do Código Civil. Após a análise conceitual,tentar-se-á demonstrar a ambrangência e aplicabilidade da responsabilidade objetiva no âmbito laboral. O trabalho discorrerá principalmente sobre questões civis e trabalhistas sobre a responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e […]

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados

Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após a análise conceitual, serão confrontados questões polêmicas relativas aos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em relação às normas de medicina e segurança do trabalho. O […]

Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo

Resumo: No presente trabalho, demonstrar-se-á que a constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais. Defender-se-á, em conseqüência disso, que o trabalho desses menores é uma forma contemporânea de escrivão. Por causa disso, caberá aos fiscais do trabalho […]

Empresa de recolocação profissional- abusos constantes aos princípios jus trabalhistas

Resumo: No presente estudo, procurar-se-á demonstrar a ausência na legislação de regulamentação das agências de recolocação profissional e as conseqüências danosas disso para o Direito do Trabalho. Demostrar-se-á, que é cada vez mais comum as empresas de recolocação profissional estipular remuneração para inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Em decorrência disso, confrotar-se-á essa prática […]

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho

Resumo:[1] Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente laboral.Em um segundo momento,demostrar-se-á a relevância da Portaria Interministerial nº 10 de 10 de julho de 2003 como forma de direcionar o poder disciplinar do empregador como forma de não permitir os abusos na […]

Emprego indireto: Aspectos trabalhistas relevantes

Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro ângulo, buscar-se-á demonstrar que as empresas possuem um importante papel no desenvolvimento de empregos indiretos. Palavras-chave: Emprego […]

Emprego indireto-aspectos trabalhistas relevantes

Resumo:[1] Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões de aspectos sociais das cooperativas de trabalhos indiretos são discutidas e confrontadas. Sob outro ângulo, buscar-se-á demonstrar que as empresas possuem um importante papel no desenvolvimento de empregos indiretos. Palavras-chaves: Emprego […]