Márcio Antonio Alves

Um breve estudo sobre as formas de guarda no…

Resumo: o presente artigo apresenta uma visão superficial dos institutos da guarda e da visitação, com ponderações sobre os temas, trazendo os entendimentos doutrinários...
Equipe Âmbito Jurídico
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Do direito de se aposentar o transexual no mesmo…

Resumo: O presente artigo com a temática “DO DIREITO DE SE APOSENTAR O TRANSEXUAL NO MESMO TEMPO QUE A LEI PREVIDENCIÁRIA ESTIPULA PARA AS...
Equipe Âmbito Jurídico
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Acesso à Justiça: A institucionalização do juiz leigo na…

Resenha: O presente trabalho trata de um assunto quase não abordado dentro do direito do trabalho, que é a institucionalização do Juiz Leigo na...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare e a…

APRESENTAÇÃO. A presente monografia tem por escopo fazer uma sintética exposição acerca do instituto do usucapião especial constitucional urbano individual, prevista no art. 183...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede…

O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
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