Rafael Roque Garofano

Democracia administrativa no limiar do século XXI: a extensão…

Resumo: O presente ensaio procura explicitar como a ideia de processualidade passou a ser aceita no âmbito da Administração Pública brasileira, para firmar-se como...
Equipe Âmbito Jurídico
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Capitalismo e democracia na pós-modernidade: uma análise crítica da…

Resumo:  O objeto do estudo compreende a identificação e a análise crítica dos postulados teóricos da democracia na obra do autor português Boaventura de...
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Mitos e verdades acerca do “pedágio urbano” na Lei…

Nos últimos dias tem sido corrente na imprensa a notícia da sanção pela Presidente da República de uma Lei Federal que “autoriza” a cobrança...
Equipe Âmbito Jurídico
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