Neoconstitucionalismo: sua interpretação teórica, moral e jurisprudencial

Resumo: Em meados da década de 50, o constitucionalismo clássico ficou evidenciado pelo culto literal da norma, sem possibilidade de maiores interpretações, deixando à deriva ao surgimento de mais regimes totalitários, como já vinha acontecendo na Europa. Esses regimes totalitários são os maiores responsáveis pelas violações ao que hoje chamamos de direitos fundamentais, necessitando, por […]

O juiz como garantidor do processo penal

Resumo: O presente trabalho questionou a atuação do juiz em seu papel jurisdicional. Acontece que o Código de Processo Penal, descrito pelo Decreto Lei nº 3.689 de 1941 foi elaborado com base nos moldes do sistema atual da época, sendo ele o sistema inquisitório, predominante. Entretanto, em 1988 criou-se o novo texto de nossa Constituição […]