19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A possibilidade das revisionais de contratos é um tema de prestigio na atual realidade e merece uma atenção especial, é utilizado este meio...
Resumen: El presente artículo tiene por objetivo analizar el sistema de solución de diferencias de la Organización Mundial de Comercio como una de las...
Resumo: Este trabalho busca analisar o conceito tradicional de soberania em face da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Estuda-se a formulação deste conceito e...
Resumo: Trata-se de artigo que contempla a Lei de Recuperação Econômica de Empresas e Falência. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Antes de iniciarmos os comentários sobre...
Resumo: o presente trabalho propõe uma reanálise da essencialidade do direito. Para tanto, indaga-se sobre a atual aplicabilidade do direito. Bem como, indaga-se sobre...
Palavras-chave: Processo administrativo disciplinar – PAD – Mandado de Segurança – MS – Liminar – Prescrição – Direito de ampla defesa – Cerceamento –...
Sumário: 1. Introdução. 2. Eficácia e aplicabilidade. 3. Classificações. 4. Das normas programáticas. Referências. INTRODUÇÃO: O presente trabalho terá como foco principal a análise...
Resumo: O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º no artigo 387...
Resumo: Análise doutrinária acerca da incidência da prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente em face dos atos infracionais e das infrações...
Resumo: o presente trabalho tem o intento de abordar os principais aspectos da lei 11340/06, conhecido como Lei Maria da Penha. Sua organização é...
Resumo: Trata-se, o presente ensaio, de uma tentativa de denúncia dos problemas de uma criminologia que ao travestir-se em reveladora do fenômeno criminal sacralizou-se...
Resumo: O presente trabalho versa sobre as espécies de violações a Constituição Federal que, mediante posicionamento assentado pela doutrina e jurisprudência, pode ser direta...
Resumo: Esse artigo tem por objetivo abordar a relação entre a mídia sensacionalista e o Direito Penal, visitando o fenômeno do Direito Penal de...
Resumo: O direito, enquanto corpo sistêmico e ordenado, particularmente em sua normativa infraconstitucional tem sido objeto de um permeio principiológico que dá esteio ao...
Resumo: Entre os múltiplos aspectos emergentes que podem ser estudados na temática que envolve o solo urbano, o presente estudo optou por voltar-se ao...
Resumo: O presente artigo pretende a análise dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro e suas perspectivas quanto à proteção...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos da indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da decretação de falência de entidade sem...
Resumo: O artigo se propõe a elucidar o conceito de laicidade, dentro do atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, pontuando acontecimentos que demonstram contradições...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídico-regulatórios acerca da responsabilização administrativa do agente de...
Resumo: O presente artigo busca analisar as diferenças conceituais entre o fenômeno da repristinação e o chamado efeito repristinatório, que não necessariamente decorre daquele,...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação...
Resumo: O presente artigo visa identificar os principais problemas decorrentes do aumento da competência da Justiça Militar Federal, caso seja aprovada a Proposta de...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de abordar a eutanásia de uma maneira geral, expondo seu conceito, sua história e classificações. Visa questionar...
Resumo: No Brasil, o Direito Alternativo mereceu destaque nas discussões de um grupo de magistrados gaúchos, em encontros promovidos pela Associação dos Juízes do...
Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
Resumo: Este trabalho objetiva uma maior compreensão dos efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar federal, fundamentando-se na Constituição Federal e analisando...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo...
Resumo: Este artigo aborda sobre a possível primeira condenação de um ex-integrante do regime militar brasileiro à semelhança do que têm ocorrido nos demais...
Resumo: A Administração Pública pratica seus atos disciplinados em lei através de seus agentes, que em nome da mesma, atua de acordo com suas...
