Direito Civil

Contrato de promessa de compra e venda de bem…

Resumo: O presente artigo monográfico faz uma exposição do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, com este estudo pretende-se estabelecer...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O direito sucessório do filho havido através de reprodução…

Resumo: Ao passo que as atuais técnicas de reprodução artificial surgiram como uma solução para os problemas reprodutivos gerados por casos de infertilidade e...
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28 min read

Teoria da perda de uma chance

Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da Teoria da Perda de Uma Chance, seu posicionamento entre as modalidades de dano material...
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11 min read

Diferença de indivisibilidade e solidariedade

Resumo:  O presente estudo trata-se sobre a diferença que há entre solidariedade e indivisibilidade no direito obrigacional, abordando conceitos característicos de cada instituto, destacando...
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14 min read

Fato jurídico, situação jurídica e relação jurídica

Resumo: Trata-se de artigo onde buscou-se analisar a teoria geral do negócio jurídico em seus diversos aspectos de acordo com a atual visão doutrinária. Dando...
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6 min read

A resolução contratual por onerosidade excessiva

Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por tema “a resolução contratual por onerosidade excessiva”. A priori se...
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61 min read

A função social da propriedade: aspectos principiológicos, doutrinários e…

Resumo: O Direito de Propriedade hodiernamente é caracterizado por limitações principiológicas que contornam a sua realização de valores, postulados axiológicos, visando a garantia do...
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20 min read

Inadimplemento contratual e danos morais

Resumo: O trabalho tem por escopo analisar as decorrências do inadimplemento contratual, diferenciando as consequências que emergem exclusivamente no campo patrimonial daquelas que possuem...
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41 min read

Aspectos doutrinários e instrumentais da ação renovatória de locação…

Resumo: Passados oito anos, com o advento da Nova Lei do Inquilinato, Lei Nº 12.112/09 que alterou a antiga Lei n.º 8.245/91, trouxe a...
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15 min read

A importância do papel social/estado na garantia da acessibilidade

Resumo: O texto aborda o conceito de pessoas especiais e busca expor alguns dos direitos inerentes aos deficientes. Além disso, faz reflexão sobre o...
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14 min read

Sobre a responsabilidade civil da comissão de formatura

Resumo: O presente artigo investiga a natureza jurídica e a responsabilidade civil da comissão de formatura. Assunto que se mostra novo no campo da...
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22 min read

Contornando dois óbices à usucapião rural: os bens pertencentes…

Resumo: O presente artigo trata da usucapião especial rural sob dois aspectos. Primeiramente, pelas lentes da famosa distinção entre estatais prestadoras de serviço público...
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25 min read

Aspectos doutrinários e instrumentais da ação renovatória de locação…

Resumo: Passados oito anos, com o advento da Nova Lei do Inquilinato, Lei Nº 12.112/09 que alterou a antiga Lei n.º 8.245/91, trouxe a...
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Reflexos da constitucionalização na evolução do instituto da capacidade…

Resumo: O escrito traça uma evolução do instituto da capacidade civil no direito brasileiro, possuindo como ponto inicial o Código Civil de 1916, mostrando...
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19 min read

Responsabilidade civil do corretor de imóveis

­­Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a responsabilidade civil do corretor de imóveis, tendo como destaque o atual Código Civil e...
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18 min read

Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Civil aplicado aos profissionais da função essencial à justiça, os advogados. Realizou-se...
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15 min read

Contrato de locação e benfeitorias realizadas pelo locatário no…

Resumo: O presente trabalho trata do direito do locatário sobre as benfeitorias realizadas no imóvel locado sob as regras da Lei n° 8.245/1991, abordando...
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16 min read

Contrato de empreitada: a responsabilidade civil do empreiteiro pelo…

Resumo: Dada as alterações nas relações comerciais e a necessidade de estabelecer contratos específicos para cada tipo de negócio jurídico celebrado, o contrato de...
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21 min read

Eficiência e democracia na regularização fundiária: propriedade ou C.U.E.M.?

Resumo: Após um panorama da urbanização brasileira nos últimos 50 anos, e seus reflexos em irregularidade fundiária, são rememorados os esforços legislativos para enfrentar...
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41 min read

Reajuste anual de prêmios nos seguros saúde coletivos e…

Resumo: O estudo em questão tem como proposito a análise dos contratos de seguro ou planos de saúde, principalmente no que concerne a necessidade...
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31 min read

Nexo de causalidade: a aplicação da teoria do resultado…

Resumo: A responsabilidade civil possui, entre seus pressupostos, o nexo causal. Quando existe mais do que uma causa e mais de um dano, necessária...
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14 min read

O dever de mitigar o próprio prejuízo: Análise do…

Resumo: O artigo pretende analisar o julgamento do Recurso Especial n° 758.518-PR pelo Superior Tribunal de Justiça, e constante do Informativo n° 439, da...
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14 min read

Aspectos histórico-evolutivos do instituto da Responsabilidade Civil

Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar e destacar os principais marcos da evolução histórica do instituto da Responsabilidade Civil, apontando sua origem...
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19 min read

A evolução histórica do direito das sucessões

Resumo: O Direito das Sucessões é um ramo do Direito que tem como característica a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores, seja ela...
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12 min read

Locação de ponto comercial e ação renovatória

Resumo: este artigo tem como foco apresentar pontos relevantes a respeito da utilização da ação renovatória no âmbito da locação de imóvel com fins...
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14 min read

Aspectos importantes sobre inventário e partilha e a possibilidade…

Resumo: O inventário e a partilha costumam ser tratados como um continuum de um mesmo processo, que se inicia com o inventário e termina...
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32 min read

O reflexo da violação do ônus de mitigar o…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivos estudar o reflexo da violação do ônus de mitigar o próprio prejuízo na fixação do quantum indenizatório,...
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29 min read

Locação de imóveis urbanos – um breve comentário da…

Resumo: O presente trabalho busca proporcionar uma análise de alguns aspectos regulamentados na Lei n°. 8.245/91. Serão expostas questões voltadas à origem da Lei...
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47 min read

Danos morais e materiais decorrentes do descumprimento da obrigação…

Resumo: Todas as obrigações que venham a se constituir na vida jurídica, compreendem sempre alguma das seguintes condutas: dar, fazer e não fazer. Dentro...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Capacidade etária constitucional para contratar

Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise constitucional sobre a capacidade civil para contratar e a validade/eficácia de negócios jurídicos celebrados por menores...
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16 min read