Direito do Trabalho
Resumo. Abordam-se considerações que se estabelecem em relação à Tutela da Evidência que integra as chamadas tutelas provisórias, que tem como objetivo maior solucionar...
Resumo: O presente artigo almeja demonstrar a necessidade de regulação do teletrabalho no Brasil, de modo a proporcionar a efetivação constitucional do direito social...
Resumo: O presente artigo objetiva inicialmente verificar se a nova "Lei da Terceirização" autoriza a terceirização ampla. Em seguida, a partir de uma resposta...
Resumo: O presente resumo tem por objetivo demonstrar as novas formas de trabalho devido ao avanço dos meios telemáticos de realização do trabalho, não tendo...
Resumo: A presente monografia analisa o movimento sindical brasileiro contrapondo-o ao iminente discurso da flexibilidade trabalhista implementado nos últimos tempos. Nessa medida, pretendeu-se analisar...
Resumo: O presente trabalho acadêmico aborda a hiperexploração laboral imposta pelo empregador, impedindo a vida de relações e os projetos de vida do empregado....
Resumo: O presente trabalho visa estudar os conflitos trabalhistas e o direcionamento dos mesmos à esfera da Justiça arbitral. Os Tribunais trabalhistas estão abarrotados...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a efetividade do processo de recuperação judicial de empresas privadas ante a necessidade da manutenção de inúmeros empregos...
Resumo: O presente periódico discute o trabalho artístico infantil por meio de uma pesquisa teórico-documental baseada em textos doutrinários diversos de teóricos especializados no...
Resumo: Este artigo realiza uma análise sobre a inconstitucionalidade da terceirização irrestrita aprovada no PL n. 4.302/1998. Para tanto aprofunda o sistema valorativo consagrado...
Resumo: O grande número de reclamações trabalhistas envolvendo contratos de terceirização, com inclusão ampla e irrestrita dos entes públicos em geral no polo passivo...
Resumo: A prática do teletrabalho está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 2011 e alguns tribunais já a regulamentaram entre componentes de...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O artigo procura de forma resumida corroborar a franca dispersão que vem sendo notada no Direito Laboral das nações latino-americanas, exigindo-se que se...
Resumo: Todo país é regido por diversas normas que visam regular o comportamento em sociedade. Através deste preceito surge, entre os diversos ramos do...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a existência de presunção de recolhimento das contribuições previdenciárias do empregado doméstico à luz das alterações...
Resumo: O presente artigo busca elucidar as questões inerentes a estabilidade de emprego as gestantes, a luz da doutrina e da jurisprudência atualizada....
Resumo: Demonstrar a possibilidade do pleito de vínculo empregatício dos corretores de imóveis para com as imobiliárias, desde que aqueles estejam em consonância com...
Resumo: O atual sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade...
Resumo: É fato que as inovações tecnológicas têm revolucionado os meios de comunicação chegando inclusive às rotinas de trabalho. O presente estudo visa analisar...
Resumo: Este artigo busca, de forma não exaustiva, mostrar a evolução do futebol, com a sua respectiva profissionalização no Brasil e no mundo. Procura,...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a temática da discriminação em razão da orientação sexual nas relações trabalhistas do ordenamento jurídico europeu português, tendências...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: O trabalho em tela, tem como um dos seus focos, demonstrar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, no cenário jurídico...
Resumo: Este artigo busca verificar a existência da subordinação nas relações de trabalho entre a empresa Uber e os motoristas que prestam serviços de...
Resumo: presente trabalho consiste em um estudo acerca da configuração do instituto jurídico da sucessão trabalhista com todos os seus efeitos e nuances nas...
Resumo: Neste artigo tivemos por desígnio, contudo, sem exaurir o tema, analisar o desenvolvimento do processo trabalhista no Brasil, a origem do nosso Judiciário...
