Direito Penal
Introdução A sociedade precisa debater a realidade prisional, é notório que alguns presos representam um risco de grande magnitude para a sociedade, através de...
Resumo: muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas...
Introdução A violência vem superando limites quase inacreditáveis, crimes que antes escandalizaram e monopolizaram a opinião pública durante meses, atualmente sucedem com a rapidez...
Resumo: No presente artigo é defendido que a vedação à progressão de regime para condenados por crime hediondo é constitucional e que a decisão...
A delação tem que causar o desmantelamento da quadrilha que esteja associada para a prática de crimes hediondos ou a eles equiparados, seguindo o...
Resumo: A nova lei de drogas inovou, no ordenamento jurídico, ao despenalizar a conduta criminal dos usuários e dependentes de drogas, estabelecendo unicamente penas restritivas...
Resumo: Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental...
Introdução No dia 30 de Junho de 1999, o Presidente da República regulamentou por Decreto n.º 3.100 a Lei n.º 9.790, que dispõe sobre...
Sumário: I – Introdução; II – Conceito de vítima; III – Proteção às vítimas; IV – Mecanismos legais e sociais de proteção à vítima;...
Introdução A sociedade titulada em seus direitos, buscou princípios que controlassem a punição penal pelo Estado, evitando abusos de poder punitivo. Tais princípios constituem...
A morte brutal de João Hélio Fernandes, de apenas seis anos, reacendeu pela enésima vez a discussão sobre a redução da maioridade penal. Vivemos...
Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra o sistema financeiro nacional, fazendo uma breve análise de alguns artigos presentes na lei 7.492/86 –...
Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira...
Resumo: trata-se de uma tentativa de identificar características do perfil do homicida passional. Na busca de resolver o problema proposto, se precisou entender primeiramente...
Resumo: O referido trabalho trata de um assunto muito polêmico no direito, especialmente porque é constatado com certa regularidade no cotidiano dos cidadãos. Informação...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo defender a inserção do princípio do contraditório em sede do inquérito policial, após o indiciamento. Com efeito,...
Resumo: O trabalho visa a analisar a prisão decorrente da sentença de pronuncia, demonstrando sua incompatibilidade com os princípios do Direito Penal. Para tanto,...
Resumo: Análise dos tipos penais criados pela Lei 9983/00, sua sistemática de interpretação, formas de aplicação e causas extintivas da punibilidade. Sumário: 1.Considerações gerais....
Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a...
Resumo: O presente artigo trata do sistema clássico da teoria do delito analisando com detalhes a teoria causal-naturalista da ação e a teoria psicológica...
Resumo: O presente artigo trata da teoria dos elementos negativos do tipo, suas características, mérito e críticas à sua formulação, sempre com a intenção...
Resumo:. O presente artigo tem como objetivo tratar de um tema que traz grande divergência no meio jurídico, a saber: a presunção de violência...
“Com a nossa capacidade de fazer maluquices em nome de boas intenções, criamos uma legislação de menores que é um tremendo estímulo à perversão...
Resumo: Com o advento da Lei n.º 11.343/06 (Nova Lei de Tóxicos), ficou estabelecido aos magistrados, no Capítulo III – Dos Crimes e das...
Resumo: A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 foi comemorada por organizações de defesa da mulher como um marco no direito penal...
1. Introdução O progresso material da nossa civilização não se fez acompanhar do correspondente progresso na ciência e na legislação penais, que se caracterizam...
1. Introdução O objetivo deste trabalho não é propriamente o de esmiuçar o tema acima, pois o espaço cedido para esta análise não autoriza...
1. INTRODUÇÃO “A mão que te acaricia / é a mesma que esbofeteia (…) O teu silêncio é cúmplice da violência / acorda para...
1. Delimitações E PROCEDIMENTOS gerais O Inquérito Policial Militar (IPM) presta-se à apuração sumária de fato (e de sua autoria), que, nos termos legais,...
1.Introdução O Brasil, fruto de seus atributos geopolíticos e de sua cooperação com os demais países, é país que se credencia como importante interlocutor...
