Direito Penal
Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
A fotografia forense também conhecida como fotografia de evidencias, vem a cada ano ganhando papel de destaque no cenário pericial sendo útil e necessária...
Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre a liberdade provisória; 2.1. A liberdade provisória na Nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006); 2.1.2. A liberdade provisória...
O tipo penal sob o nome jurídico de constrangimento ilegal, conforme o artigo 146, é facilmente definido como sendo o constrangimento dirigido a outrem,...
Sumário: Introdução. Lei ordinária. Introdução. Da ficha de informações legislativas constante da Base de Legislação Federal do Brasil é possível se detectar as características...
Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes do aborto ao longo de sua evolução histórica, trazendo noções básicas de períodos distintos,...
Resumo: Este trabalho apresenta alguns aspectos da criminalidade feminina, uma questão à qual poucos dedicaram maior atenção, o que justifica a pouca bibliografia disponível....
Sumário: 1 – Introdução. A lei até os dias atuais. Temas polêmicos. 2 – Conceito. 3 – A Lei 8072/90 e os 09 crimes...
Em virtude do recente episódio ocorrido no Rio de Janeiro, no qual um menino de 6 anos foi barbaramente arrastado por bandidos em um...
1 – Noções sobre conflito de leis no tempo na Lei Antitóxicos. Tema recorrente em sede de doutrina e jurisprudência nacionais decorre do conflito...
Sumário: 1. Introdução 2. Efeitos Negativos Causados Pela Prisão Sobre A Pessoa Do Encarcerado 3. A Sociedade Paralela Existente Dentro Das Prisões 4. O...
Resumo: O presente artigo versa sobre os pontos mais relevantes do aborto, sua evolução histórica, aspectos jurídicos, morais e religiosos que cercam o tema,...
Sumário: 1. Introdução 2. A pena de prisão desvirtuada 3. Um novo sistema pena 4. Conclusões 5. Referências. 1. Introdução O sistema da repressão...
Resumo: Movidos pelo clamor social, por espíritos indignados com as recentes e excessivas demonstrações de violência que assolam a sociedade, parlamentares lançam-se numa corrida...
“Não, senhor doutor, isto não se faz. Perdoe-me, isto não se faz…”. Dizia isto um dos personagens de Machado de Assis, em uma passagem...
8 de fevereiro de 2007. Essa é a data que marcou a sociedade brasileira com um sentimento de repudia, ódio e comoção. O motivo...
Introdução A obsessão é uma influência malévola sobre pessoas e também uma das causas que levam muitos jovens a autodestruição. A valorização da vida...
Podríamos decir que el nuevo libro del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni versa menos sobre la publicitada teoría del derecho penal del enemigo que sobre...
Sumário: 1. Introdução; 2. Nossa posição a respeito do tema. 3. A visão do Supremo Tribunal Federal. 4. Conclusão. 1. Introdução Uma das questões...
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da evolução histórica do Direito Penal, trazendo consigo noções básicas, e as dimensões por...
Introdução A sociedade titulada em seus direitos, buscou princípios que controlassem a punição penal pelo Estado, evitando abusos de poder punitivo. Tais princípios constituem...
A morte brutal de João Hélio Fernandes, de apenas seis anos, reacendeu pela enésima vez a discussão sobre a redução da maioridade penal. Vivemos...
Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra o sistema financeiro nacional, fazendo uma breve análise de alguns artigos presentes na lei 7.492/86 –...
Resumo: O artigo trata da “sociedade do risco” e suas implicações na ordem jurídica e, em especial, no Direito Penal, no qual atualmente muito...
O objetivo do direito penal brasileiro consiste em proteger os bens jurídicos fundamentais a cada indivíduo e a sociedade. Cabe a ele, através de...
I – Introdução Vem sendo ventilada por alguns setores da doutrina a suposta descriminalização do crime de porte de entorpecentes. Batem-se alguns, essencialmente porque...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Criminalização e os Bens Jurídicos Constitucionais. 3. Os limites Constitucionais de Criminalização. 4. A intervenção Mínima visando a Criminalização. 5....
Atualmente a população vive em uma sociedade de risco, amedrontada, pela violência e guerras, criadas pelas crises que passam por uma serie de problemas...
Resumo: O presente artigo tem por finalidae fazer um breve levantamento histótico da pena capital, verificando ainda os aspectos políticos de aplicação desta pena...
1. A maioridade A atual onda de violência no Brasil, nomeadamente nos grandes centros urbanos e especificamente em São Paulo e Rio de Janeiro,...