Direitos Humanos
Resumo: O presente artigo discute a questão do enquadramento jurídico da pessoa com surdez unilateral no cenário jurídico brasileiro atual, analisando, para tanto, importantes...
Resumo: Tendo em vista a indeterminação do conceito do não-confisco contido no art. 150, inciso IV, da Constituição Federal, surge, com grande preocupação, dúvida...
Resumo: Franco Montoro possuía notória visão democrática impregnada de um espírito cristão, à qual manteve-se coerente durante toda sua trajetória, com princípios voltados para...
Resumo: A abordagem do trabalho alude sobre o fato da inobservância e respaldo para os obesos, ressaltando a importância da aplicabilidade dos princípios que...
Resumo: O presente ensaio científico propõe analisar a questão do grande número de cesarianas realizadas no Brasil, sendo considerada uma “epidemia”, realizando uma conexão...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo a análise e reflexão acerca da possível construção de um complexo hidrelétrico denominado Garabi-Panambi, no rio Uruguai,...
Resumo: Em 1917, quando retornava do Quartel-General para a Capital (Moscou), o trem que conduzia o czar Nicolau II, foi detido pelos opositores na...
Resumo: Esse trabalho tem por escopo investigar o fenômeno das ações de liberdade no século XIX, e analisar o espirito da época que permitiu...
Resumo: O presente ensaio científico propõe analisar a questão do aborto, realizando uma conexão entre uma reportagem retirada de um site de notícias e...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente una Introducción sobre el Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo...
Resumo: Após um silêncio médio, o sistema prisional voltou a gritar. Não se trata de uma crise pontual ou momentânea. Existe um processo que...
Resumo: O Estado brasileiro, motivado por políticas de expansão cultural, criou programas de proteção ao índio que tinham ação dúplice, pois visavam ao mesmo...
Resumen: A lo largo de la historia han existido infinidad de actos que han atentado el modo de vida tradicional de los pueblos indígenas,...
Resumo: Após a promulgação da Lei 11.340/2006, uma nova percepção sobre o tratamento oferecido aos casos de violência doméstica foi institucionalizada no Brasil e...
Resumo: Este artigo tem por principal objetivo provocar o debate e a reflexão, a partir do confronto entre o pensamento universalista e o relativismo...
Resumo: Na atualidade o Brasil compreende um território ao qual estão localizadas mais de trezentas etnias indígenas, com uma gama sociocultural singular. A questão...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos del Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo,...
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: É de conhecimento público a fase instaurada pelo regime militar no Brasil em 1964. Época essa, caracterizada pelos Atos Institucionais de um Governo...
Resumo: A reflexão que se pretende introduz o conceito de direitos fundamentais como base jurídica do Estado destacando nesse sentido a necessidade de que...
Resumo: O fenômeno da globalização, e as cicatrizes latentes pós-segunda grande guerra direcionaram a ordem jurídica a um novo panorama, ilustrado pela uniformização, em...
Resumo: O processo educacional, condição de crescimento do ser humano e fator de formação da personalidade, é direito assegurado aos brasileiros pela Constituição Federal,...
Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
Resumo: Nos últimos anos diversos estudos sobre à igualdade de gênero e raça estão sendo construídos e publicados. Nestes estudos, fica evidente que essas...
Resumo: Serão analisadas as medidas legais adotadas pelo Estado a fim garantir o direito ao acesso a saúde pela mulher e pela mulher gestante...
Resumo: Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a correlação existente entre crimes bases, tais como o “Tráfico de Drogas” e o “Roubo” como...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Cidadania no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, procurando...
Resumo: O presente artigo aborda a defesa dos direitos humanos com universalidade, afastando a distorção cultural vigente de proteção exclusiva de um grupo social,...
Resumo: A pena em toda sua jornada de existência já passou e ultrapassou limites que beiram a barbárie humana a incompreensão civilizatória, porém com...
