Direitos Humanos

Discriminação da Mulher: limites da soberania

Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito Internacional, Linguagem Jurídica e Argumentação e

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Inserido no Sistema Prisional do Brasil

Edson Alves Oliveira Junior[1] Heloise Garcia Siqueira[2] Resumo O presente estudo foi realizado com base nas legislações pertinentes, bem como através de artigos de revistas jurídicas especializadas, buscando,

A Preservação do Patrimônio Histórico Edificado Como um Direito Fundamental na Ordem Constitucional Brasileira

Thomas Bryann Freitas do Nascimento – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Pós-graduado em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. RESUMO

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil: A pena de morte como consequência da dupla penalização do preso no cumprimento das penas privativas de liberdade (reclusão e detenção) no Sistema Penitenciário Brasileiro

THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner’s double penalty in serving the prison sentences in the Brazilian Penitentiary System (custodial and detention).

Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária

Maria Eduarda Camargo Pereira[1] Helen Correa Solis Neves[2] RESUMO: O presente artigo busca abordar a criminalização da homofobia, algo muito discutido no Brasil e no mundo atualmente. Assim, o

Sociedade Civil Organizada e a Construção Legislativa Acerca da Profissionalização da Prostituição Como Profissão

Saulo Santos Santana Resumo: O trabalho em vitrine se propôs a analisar a possibilidade de regulamentação da profissão de prostituto/a e a realidade dos profissionais do sexo, a partir do

Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética Feminista

Adna Elaine Rocha Santos RESUMO Este artigo se põe a analisar o Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista, com o objetivo de compreender o fenômeno da

A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

Márcia Villar Franco – Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis –

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre a Dignidade Humana e a Internação Psiquiátrica no Contexto Jurídico-Social

Rodrigo Urach Bastos Resumo: A sociedade, ao longo dos séculos, constituiu maneiras de segregação àqueles tidos como indesejáveis e criminosos, também àquelas pessoas apresentadas como “loucas”, o que influiu no

Discriminação da Mulher: limites da soberania

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Inserido no Sistema Prisional do Brasil

A Preservação do Patrimônio Histórico Edificado Como um Direito Fundamental na Ordem Constitucional Brasileira

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil: A pena de morte como consequência da dupla penalização do preso no cumprimento das penas privativas de liberdade (reclusão e detenção) no Sistema Penitenciário Brasileiro

Criminalização da LGBTfobia: Uma Problematização Necessária

Sociedade Civil Organizada e a Construção Legislativa Acerca da Profissionalização da Prostituição Como Profissão

Direito Fundamental ao Parto Humanizado à Luz da Bioética Feminista

A Judicialização do Direito à Saúde do Idoso

A Composição Social da Lei Nº 10.216: Recortes Entre a Dignidade Humana e a Internação Psiquiátrica no Contexto Jurídico-Social

Interpretação Extensiva da Lei Maria da Penha Para os Casais Homoafetivos e Transsexuais

Mistanásia: Um Olhar Sobre a Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Único de Saúde

A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

APOIADORES

NAVEGUE PELO AJ

FAÇA PARTE DA COMUNIDADE

APOIADORES