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Comitê de ética em pesquisa no Brasil

Resumo: O objeto do presente artigo reside na essência da Pesquisa Clínica Ética que possui como embasamento as implicações morais.  As práticas de pesquisa...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O crime e a igualdade no Brasil

Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Direito comparado: uma análise comparativa acerca do direito no…

Resumo: O presente artigo busca apontar através do método dedutivo e se valendo de pesquisas bibliográficas históricas as similitudes entre certas normas de Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

Marco regulatório da pós-graduação lato sensu e o direito…

Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Visitando o “dual banking system”: panorama sobre a regulação…

Resumo: O presente artigo se ocupa da regulação bancária nos Estados Unidos da América, mais especificamente do modelo regulatório lá adotado, conhecido como “dual...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos…

Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: prismas…

Resumo: O presente artigo visa abordar prismas da ética e suas interseções junto à advocacia, demonstrando a necessidade do ser ético do advogado e...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

A evolução da tecnologia e o direito positivado: o…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir o histórico e a repercussão da evolução da tecnologia no mundo jurídico. A Internet, rede mundial...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

História do Direito: dinâmica e complexidade da formação da…

Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Sistema de registro imobiliário eletrônico:as vantagens introduzidas pela modernização…

Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de...
Equipe Âmbito Jurídico
83 min read

Corrupção e pena de morte: análise frente ao direito…

Resumo: O presente artigo será desenvolvido com o fito de analisar a pena de morte como sanção aos crimes de corrupção, tal como ocorre...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Eutanásia: o direito de morrer à luz do princípio…

Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Seguridade social à luz dos direitos e garantias fundamentais

Resumo: O objetivo desse artigo é explanar  a seguridade social à luz dos direitos fundamentais,  sua aplicação imediata,  abordaremos a importancia dos direitos fundamentais...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

A participação popular: possibilidade de fortalecimento do controle social…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Regulamentação do trabalho doméstico. Lei Complementar n. 150 DE…

Resumo:Este trabalho contempla uma análise objetiva sobre a Lei Complementar nº 150 de junho de 2015; percebendo os direitos e deveres reconhecidos e estendidos...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Acesso à justiça na comunidade Queimadinha da cidade Feira…

Resumo: O artigo se inicia abordando aspectos gerais do bairro Queimadinha, apresentando as características deste como um todo, destacando de que maneira é conhecido...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O posicionamento de policiais militares de Goiânia-GO em relação…

Resumo: O artigo salienta que o emprego de algemas é um instrumento utilizado na atividade policial, mesmo na Bíblia Sagrada é relatado seu uso...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Violação ao direito de prioridade minerário e responsabilidade do…

Resumo: A responsabilidade civil é instituto desenvolvido para mitigar os efeitos prejudiciais que possam advir das condutas e omissões de terceiros. Nesta esteira, sua...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Endividamento financeiro na terceira idade

Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

O atual esta´gio dos meios alternativos de solução de…

Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo divulgar a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, assim como fazer uma análise do atual...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A Recomendação e o Termo de Ajustamento de Conduta…

Resumo: Contributo à instrumentalização do postulado constitucional do acesso à justiça, a recomendação e o termo de ajustamento de conduta surgem como subsídios inarredáveis...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Determinantes da aglomeração espacial da atividade industrial no Estado…

Resumo: A mundialização do capital e o processo da globalização são os grandes responsáveis pelo o aumento da competitividade. Se por um lado as...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Preceitos Relativizantes das Nulidades no Novo CPC ( Direito…

Resumo: O espoco do presente artigo é tentar trilhar um caminho dentre as regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (13.105/15), bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

O poder do juiz no estado democrático de direito

Resumo:Buscou-se com este estudo uma discussão acerca do poder atribuído ao juiz no Estado Democrático de Direito, com base na Constituição da República Federativa...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

A mudança na forma de cálculo do PIB norte-americano.…

Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e…

Resumo:ALVES, Cinthia Correa Fernandes. Os Principais Aspectos da Escravidão Contemporânea e como a mesma tem sido combatido no Brasil. 2015. XX f. Monografia (Graduação...
Equipe Âmbito Jurídico
81 min read

O direito do trabalho e a revolução tecnológica

Resumo: Este artigo tem o propósito de fazer uma análise histórica entre ospostulados que sustentaram a Revolução Industrial e a Revolução Tecnológica e suas...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A droga no presídio

Resumo: Infelizmente é muito comum ouvirmos noticiários de que se achou drogas em unidades do Sistema Penitenciário, o que é totalmente ilegal. Assim, este...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O imposto predial territorial urbano (IPTU), sua função extrafiscal…

Resumo:A expansão urbana vivenciada ao longo das últimas décadas obrigou a busca de mecanismos que resultassem no uso racional da propriedade, estabelecendoa Constituição Federal,...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O papel do advogado na gestão do suas: um…

Resumo: A pretensão deste trabalho é analisar a Política Pública de Assistência Social, como serviço público especificamente na Proteção Especial de Média Complexidade, por...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read