Outros

Antecedentes históricos del sistema de Justicia Militar Argentina

Desde la remota antigüedad, las luchas por la supervivencia y desarrollo de los pueblos –incluso de los mas primitivos- impusieron la necesidad de establecer...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Uma visão hermenêutica comprometida com a cidadania e os…

Introdução Vivemos um momento histórico de mudanças, os otimistas falam de uma Era de Globalização em que conquistas econômicas se expandiriam por todo o...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A MP 2.141/91 e as recentes modificações na legislação…

Hodiernamente temos presenciado, seja por parte da população, seja pela imprensa, seja pelo Congresso Nacional, um crescente interesse pelos temas pertinentes ao Direito Desportivo,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A advocacia pública e a crise no Estado-Nação

“O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado mede-se por seu...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Os direitos econômicos,sociais e culturais no cinqüentenário da Declaração…

1. A declaração como compromisso concreto de garantia a todos os homens de todos os direitos A Declaração Universal dos Direitos do Homem adotada...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read