Direitos Humanos

Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o…

Resumo: O fenômeno da globalização, e as cicatrizes latentes pós-segunda grande guerra direcionaram a ordem jurídica a um novo panorama, ilustrado pela uniformização, em...
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Educação no sistema penitenciário

Resumo: O processo educacional, condição de crescimento do ser humano e fator de formação da personalidade, é direito assegurado aos brasileiros pela Constituição Federal,...
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Portadores de necessidades especiais e processo de inclusão em…

Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
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As mulheres negras no Brasil e as políticas afirmativas

Resumo: Nos últimos anos diversos estudos sobre à igualdade de gênero e raça estão sendo construídos e publicados. Nestes estudos, fica evidente que essas...
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O direito à assistência à saúde das gestantes em…

Resumo: Serão analisadas as medidas legais adotadas pelo Estado a fim garantir o direito ao acesso a saúde pela mulher e pela mulher gestante...
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Os possíveis caminhos para cidadania rumo ao fortalecimento dos…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da Cidadania no Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, procurando...
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Os direitos humanos e a polícia: uma distorção cultural

Resumo: O presente artigo aborda a defesa dos direitos humanos com universalidade, afastando a distorção cultural vigente de proteção exclusiva de um grupo social,...
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O poder sobre o corpo: a pena que atinge…

Resumo: A pena em toda sua jornada de existência já passou e ultrapassou limites que beiram a barbárie humana a incompreensão civilizatória, porém com...
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Análise dos direitos humanos em Alexy como princípio norteador…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as bases fundamentais dos Direitos Humanos trazidas por Robert Alexy são também bases para um...
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O reconhecimento da fundamentalidade da água e sua vinculação…

Resumo: Os esforços empenhados na elaboração do presente trabalho possuem o escopo de abordar um importante ponto sobre um dos recursos naturais de maior...
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A elevação criminal de roubo e tráfico de drogas…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a correlação existente entre crimes bases, tais como o “Tráfico de Drogas” e o “Roubo” como...
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Proteção do trabalhador imigrante irregular à luz dos sistemas…

Resumo: Diante do atual contexto em que milhares de imigrantes dispersam-se no mundo à procura de garantia de seus direitos mínimos em face de...
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A hermenêutica, sob a ótica dos direitos humanos, e…

Resumo: O presente artigo visa externar que a hermenêutica jurídica, como ciência recém-criada, deve buscar a efetividade normativa, indo além do mero estudo de...
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A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da…

Resumo: É cediço que alimentação e nutrição configuram elementos indissociáveis para o desenvolvimento humano, compondo, a partir de 1996, com o advento da Cúpula...
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Direito ao patrimônio genético mínimo: o patrimônio genético como…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a novíssima dimensão do direito humano que trata sobre o patrimônio genético, com base na Constituição...
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Rede de proteção social, educação e gênero: trajetórias escolares…

Resumo: As vidas das mulheres nas prisões são conhecidas principalmente pelo abandono. Além do envolvimento com atividades ilícitas, outros traços em comum marcam essas...
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A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia. Foram as Constituições democráticas modernas que atuaram como instrumentos com o escopo de...
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Uma leitura crítica de o regulamento disciplinar do Corpo…

Resumo: A trajetória das Constituições do Brasil, do Império a Republica Federativa do Brasil de 1988. Apresentando a difícil trajetória para se incorporar os...
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Refugiados e o ACNUR

Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
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20 min read

A visão hegeliana de estado e a primazia do…

Resumo: Tendo em vista a seara dos Direitos Humanos, bem como da Dignidade da Pessoa Humana, o presente artigo tem como objetivo discorrer sobre...
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A exploração de pessoas através do trabalho escravo em…

Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
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68 min read

A efetivação dos direitos culturais: considerações a respeito das…

Resumo:A cultura é algo de fundamental importância na vida do ser humano e em virtude tanto desta importância, como da valorização a nível internacional...
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As responsabilidades existenciais para um neocapitalismo e o revisionismo…

Resumo: A parir de uma proposta de revisão das Ciências Jurídicas e da criação de um Estado Biolaboral, o artigo analisa a construção de...
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Documentos internacionais e o tráfico de seres humanos

Resumo: O presente estudo abordou o tráfico de pessoas à luz do Direito Internacional e sua relação com os direitos humanos. Sabe-se que apesar...
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28 min read

Rábulas, provisionados e leguleios e a construção dialética do…

Resumo: Esse trabalho tem por escopo, de forma propedêutica, investigar a atuação de “advogados” que atuaram entre os meados do século XIX e inicio...
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Reforma psiquiátrica: uma reflexão em defesa da dignidade da…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo trazer à luz do Direito motivo pelo qual a atuação do Movimento pela Reforma Psiquiátrica e dos...
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86 min read

Necessidade da prova de esforço comum: representações machistas em…

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade verificar a existência de pressupostos machistas em se tratando da dissolução da união estável sob o regime...
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26 min read

O abandono legal dos loucos infratores

Resumo: O dever do Estado não se resume a uma mera resposta à sociedade de punição para aqueles que cometem crimes por terem um...
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A violência doméstica e familiar contra a mulher e…

Resumo: Nos primórdios da humanidade, a mulher era vista como um objeto, tendo pouca expressão, e tida como serva do homem, sempre submissa à...
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47 min read

Eutanásia, distanásia e ortotanásia perante o princípio da dignidade…

Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo...
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