Resumo: O presente artigo busca desenvolver a temática de Lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Desenvolveremos um estudo na Suma Teológica...
Resumo: Este trabalho visa fazer uma análise sobre Moral e Direito, tendo Immanuel Kant como principal referência. É um olhar crítico sobre os costumes...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em princípio, compreender e explicitar os fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. Analisa-se a expansão e...
Resumo: A Posição Original é um artifício criado por John Rawls que possui como finalidade permitir que pessoas possam decidir sobre os princípios de...
Resumo:Procura-se trabalhar neste pequeno artigo a idéia de Natureza Humana. Hobbes. no Leviatã antes de adentrar na figura do Estado discorreu sobre o assunto....
Resumo:O texto aborda os conceitos de liberdade e cidadania na obra de Jean-Jacques Rousseau, especificamente no livro “Discurso sobre a origem e os fundamentos...
Resumo: O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto aborda, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão acerca da reviravolta positivista do conceito de justiça, tendo como um de seus principais expoentes o...
Resumo: O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão sobre o exercício da advocacia na sociedade contemporânea. Primeiramente, se buscará subsídios acerca da concepção de...
Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
Resumo: O objetivo deste ensaio é realizar reflexões acerca da ética desde a Antiguidade com destaque para a modernidade. A relevância da análise se...
Resumo: O artigo em comento se destina a articular os conceitos de dialética jurídica, empoderamento e democracia, com vistas a percepção da possível legitimidade...
Resumo: A concentração do poder no Brasil, inicialmente excluindo o povo e, posteriormente, diminuindo a competição política, acabou por formar um sistema oligárquico que...
Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história...
Resumo: Este artigo transita pelos meandros de um tema que tem sido a causa de profícuos debates sobre questões fundamentais do Direito, como Estado...
Resumo: Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares bem como para toda a administração...
Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no...
