Resumo: O presente artigo objetiva explicitar o fundamento da soberania na teoria hobbesiana, ao mesmo passo em que analisa a necessidade da criação do...
Resumo: O Direito é expoente dentro da sociedade com o pressuposto de aplicação das normas baseado em condutas que sejam interpretadas como adequadas; desta...
Resumo: Jürgen Habermas é um filósofo alemão conhecido por suas teorias sobre a razão comunicativa e a esfera pública, sendo considerado um dos mais importantes...
Resumo: Este trabalho acadêmico aborda a evolução e as características de variados sistemas normativos, demonstrando, de forma pormenorizada, as controvérsias existentes entre as teorias...
Resumo: À luz de detida análise acerca da doutrina do mestre João Maurício Adeodato, o presente trabalho acadêmico aborda as principais etapas evolutivas da...
Resumo: O presente artigo aborda um exame pormenorizado e sistemático do conceito de autopoiesis à luz do pensamento de Benjamin Zymler, mormente no contexto...
Resumo: O presente trabalho acadêmico retrata uma análise crítica da obra “a argumentação nas decisões judiciais”, de Paulo Roberto Soares Mendonça, demonstrando a função...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de tecer breves considerações sobre os estudos de Goffredo Telles Junior para melhor compreensão de sua polêmica...
Resumo: Pretende-se com este artigo analisar bibliograficamente os processos de interação entre as emoções vividas pelo indivíduo e os processos cognitivos, com foco no...
Resumo: Este trabalho visa apurar as diferenças e as similitudes do estudo do filósofo inglês Herbert Lionel Adolphus Hart, com as regras de comportamento...
Resumo: Este trabalho visa fazer uma análise sobre Moral e Direito, tendo Immanuel Kant como principal referência. É um olhar crítico sobre os costumes...
Resumo: O presente artigo busca desenvolver a temática de Lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Desenvolveremos um estudo na Suma Teológica...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em princípio, compreender e explicitar os fundamentos teóricos do positivismo e do marxismo. Analisa-se a expansão e...
Resumo: A Posição Original é um artifício criado por John Rawls que possui como finalidade permitir que pessoas possam decidir sobre os princípios de...
Resumo:O texto aborda os conceitos de liberdade e cidadania na obra de Jean-Jacques Rousseau, especificamente no livro “Discurso sobre a origem e os fundamentos...
Resumo:Procura-se trabalhar neste pequeno artigo a idéia de Natureza Humana. Hobbes. no Leviatã antes de adentrar na figura do Estado discorreu sobre o assunto....
Resumo: O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto aborda, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão acerca da reviravolta positivista do conceito de justiça, tendo como um de seus principais expoentes o...
Resumo: O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão sobre o exercício da advocacia na sociedade contemporânea. Primeiramente, se buscará subsídios acerca da concepção de...
Resumo: O atual sistema carcerário pátrio, alvo de insatisfações jurídico-políticas, demonstra-se defasado e inadequado ao escopo de prevenir a reincidência. Há vasta (des)informação alardeada...
