Filosofia

Direito Das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social Nas Relações…

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS.   Autor: Francisco Luiz Fernandes*   RESUMO Este trabalho é um...
Equipe Âmbito
16 min read

Prudência e Reta Razão, Proporcionalidade e Prevenção dos Excessos…

João Paulo da Silveira Resumo: Na busca de novas formas de solução extrajudicial de contendas da tutela dos direitos transindividuais, foi implementado o instrumento...
Âmbito Jurídico
41 min read

Direito das Obrigações Sociais: Lucro Ético Social nas Relações…

RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um Artigo científico...
Âmbito Jurídico
16 min read

Entendendo o Leviatã

Resumo: O presente trabalho aborda acerca dos Capítulos XVII e XXVI da obra “Leviatã”, escrita por Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Falando no Segundo tratado sobre o governo

Resumo: O “Segundo tratado sobre o governo” trata-se de uma obra de filosofia política escrita por John Locke. Nesta obra, Locke descreve o estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann:…

Resumo: A teoria de Niklas Luhmann busca nas definições biológicas, compreender a sociedade pelas definições sociológicas sem uma valoração moral e contra a tendência...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Resenha do artigo etnocentrismo y colonialidad en los feminismos…

Resumo: Este texto sobre o artigo “Etnocentrismo e Colonialidade…”, é uma resenha pedagógica, na qual o autor procurou ser o mais fiel possível ao...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Reflexões sobre o real e o imaginário

Resumo: A medida da vida não se restringe à economia. Palavras-chave: Contemporaneidade. Real. Imaginário. Abstract: The measure of life is not restricted to economics....
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Considerações acerca do livro: Introdução Crítica ao Direito Natural…

Resumo: O presente trabalho visa conceituar o Direito Natural e suas diversas classes, estabelecendo uma relação de reflexão entre o Direito Natural e o...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Direito sistêmico: contribuições para o exercício da advocacia

Resumo: Este artigo destina-se a aprofundar o conhecimento sobre as denominadas leis sistêmicas da ciência Hellingeriana, dada a abertura no Direito Brasileiro para seu...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Operação Lava Jato sob a visão da ética aristotélica

Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Operação Lava Jato sob a ótica da ética Aristotélica, sobretudo no que tange o estudo das...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Os paradigmas da ciência jurídica e o direito na…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo geral debater sobre filosofia jurídica, em especial analisando conceito e função do Direito ao longo da história...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Uma reflexão filosófica sobre a boa-fé, autonomia da vontade…

Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão filosófica acerca dos princípios da boa-fé e o da obrigatoriedade contratual nas contratações de prestadores de...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Breves reflexões sobre o contexto contemporâneo

Resumo: O contexto reivindica atenção especial. Palavras-chave: Contexto. Político. Jurídico. Abstract: The context calls for special attention. Keywords: Context. Political. Legal. A contemporaneidade tem...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A ideia de uma justiça restaurativa

Resumo: O estudo busca apresentar algumas noções básicas a respeito da ideia de uma justiça restaurativa, assim como propor uma reflexão sobre alguns pontos...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Hanna Arendt: Entre o conceito de amor em Santo…

Resumo: Cientista política germânica de origem judia nascida em Linden, Hanover, Alemanha, consagrada como um dos grandes nomes do pensamento político contemporâneo por seus...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A ineficácia do Direito

Resumo: O presente artigo tratará do fenômeno contemporâneo brasileiro da ineficácia do direito, que decorre do constante desrespeito às normas estabelecidas, em que pese...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Ações in (Tragédia em Aristóteles)

Resumo: Este trabalho procura trabalhar de maneira inicial com algumas nuâncias sobre o tema: A Imitação de uma Ação na Tragédia. Uso como base...
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18 min read

Maiêutica socrática aplicada no direito moderno

Resumo: No presente trabalho aborda a discussão sobre a aplicação e funcionalidade do método socrático no direito moderno, sendo que a maiêutica tem uma...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A (i)legitimidade do direito em face da pós-modernidade

Resumo: O presente artigo consiste no estudo realizado sobre a (i) legitimidade do Direito em Face da Pós-Modernidade, apresentando brevemente desde os filósofos da...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Aequitas romana, equity no common law e equidade no…

Resumo: O presente ensaio é um complemento de texto anterior onde analisadas visões da equidade nas abordagens de Immanuel Kant, John Rawls, Ronald Dworkin...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O conceito de justiça de John Rawls e análise…

Resumo: O presente artigo tem por pretensão apresentar o conceito de justiça proposto pelo filósofo estadunidense John Rawls, bem como apontar as críticas dirigidas...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O conceito de direito no pós-positivismo jurídico: o que…

Resumo: Neste artigo, pretendemos analisar o conceito de direito no pós-positivismo, tendo como norte o cenário jurídico-político-econômico pelo qual vivenciamos no Brasil, com vistas...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Estado, poder e segurança: uma visão da caótica situação…

Resumo: O presente estudo trás uma análise da segurança, do estado e do poder numa visão de dois pensadores afiliados à escola austríaca de...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

A reforma protestante na Alemanha e os reflexos do…

Resumo: Esse breve artigo pretende mostrar como a reforma protestante na Alemanha, desencadeada por Lutero, viabilizou a ascensão de uma nova doutrina cristã que...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Breve resenha de o conceito de validade e o…

Resumo: Neste trabalho busco apresentar este texto de Alf Ross, publicado originalmente na Revista Jurídica de Buenos Aires em 1961. Pelo próprio título já...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações sobre as decisões judiciais para os juspositivistas: Austin,…

Resumo: Este artigo trata do conceito de decisão em alguns dos filósofos do Direito positivistas. Os posicionamentos têm como linha mestra, a explicação da...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A vontade e a criação do Direito: Carl Schmitt

Resumo: O artigo analisa o papel da vontade na criação e transformação do Direito, à luz da teoria juspolítica de Carl Schmitt. O Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Uma nova teoria dos princípios e algumas críticas formuladas…

Resumo: Este artigo aborda a muito conhecida Teoria dos Princípios Jurídicos, que ganharam corpo aqui no Brasil com a Constituição de 1988, buscando apontar...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O estrangeiro, o existencialismo e a teoria do absurdo,…

Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read