Revista 110
Resumo: A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. Examina as nuances dos efeitos temporais das decisões no controle concentrado de constitucionalidade, identificando...
Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial na CF/88 em prol do exercício da Cidadania como meio...
Resumo: Atualmente, muito se fala sobre comércio eletrônico, em especial se referindo ao comércio realizado por intermédio da internet, muito embora a internet seja...
Resumo: Em 23 de agosto de 2006 entrou em vigor a nova Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), vindo, assim, a substituir a anterior Lei...
Resumo: A atuação do Estado no domínio econômico assume papel fundamental para a construção de um Estado Democrático de Direito, sobretudo a partir da...
Resumo: O texto relata aspectos de similitude impressos na contracepção do estereótipo como rotulagem social, com o mesmo impacto psicológico do crime de cárcere...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de fazer uma análise jurídica da questão do aborto em anencefálicos – a recente decisão do Supremo...
Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades do Tribunal de Contas, de forma evolutiva, percorrendo desde a sua formação, competências...
Resumo: A proposta do presente estudo é aplicar os conceitos de validade de normas jurídicas às regras que veiculam a exigência de direitos antidumping....
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a constitucionalidade e a legalidade da atuação da polícia rodoviária federal fora do âmbito das rodovias e...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de tentar relatar quais as possíveis consequências quando ocorre a desfiliação ou infidelidade partidária por parte dos ...
Resumo: A pesquisa debate a utilização do Ativismo Judicial como método ativo de combater desigualdades, possibilidade de aplicação, descartando qualquer ameaça que poderia existir...
Resumo: O presente texto cuida de analisar as Condições da Ação nas Ações Coletivas, mas especificamente a questão da Legitimidade e do interesse de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo expor a Teoria do Adimplemento Contratual, sua origem, seus requisitos e suas consequências práticas para ambas as partes:...
