Lição Política do Rio Grande

O Brasil acaba de vivenciar um período eleitoral
que é muito rico para análises. Alguns Estados resolveram sua situação já no
primeiro turno, outros, entretanto, terão que realizar nova rodada eleitoral
com os dois candidatos mais votados, com vistas a escolher quem dirigirá a
máquina do Estado pelos próximos quatro anos. Além da eleição majoritária,
vivenciamos também eleições proporcionais com o objetivo de compor os quadros
do Congresso Nacional e Assembléias Legislativas. A escolha de Deputados e Senadores
talvez seja a mais importante, uma vez que o parlamento é o sustentáculo do
regime democrático. Neste particular reside a
importância dos partidos políticos, e sobre este fato faz-se de particular
importância verificar a lição apresentada pelo Rio Grande do Sul quanto ao
amadurecimento político.

Muito se comenta sobre a fraqueza dos partidos no
Brasil. De maneira corriqueira dizemos que, em nosso país, votamos em nomes,
quando deveríamos votar em candidatos indicados por partidos com programas que
mais se alinhassem com a ideologia política do eleitor. Vemos que a constatação
de que votamos em pessoas é uma realidade, entretanto, verificamos que o Rio
Grande do Sul apresentou nesta eleição um amadurecimento político que talvez o
resto do Brasil ainda não conheça. Lá, cada vez mais os partidos demonstram-se
sólidos e influem de maneira decisiva na eleição. Existem exceções, entretanto,
verifica-se que o peso dos partidos tem mais força do que nos outros Estados da
Federação. A primeira constatação vem do voto na legenda. PPB, PT e PMDB, os
partidos mais representativos do Estado, obtiveram larga margem de votos na
legenda, especialmente para os cargos de Deputado Estadual.

Porém, a constatação mais robusta vem do pleito
majoritário. Antônio Britto, deixou o PMDB gaúcho e
disputou o governo do Estado pelo pequeno PPS. O PMDB lançou a candidatura de
Germano Rigotto. Aos poucos, Britto murchou e Rigotto subiu. As explicações vão desde a rejeição ao nome
de Britto, até seu questionado potencial para vencer o PT no segundo turno.
Entretanto, um dos fatores determinantes foi a
estrutura partidária do PMDB que trabalhava incansavelmente pela candidatura de
Rigotto no interior. O resultado foi o crescimento de
Rigotto de 4% para 40%, e o declínio de Britto de 40%
para 10%. É impossível não creditar parte da responsabilidade de ter
impulsionado Rigotto para o segundo turno a própria
estrutura partidária do PMDB.

O mesmo ocorreu com os parlamentares que
acompanharam Britto em direção ao PPS, visto que o partido elegeu apenas um
Deputado Federal e dois Deputados Estaduais. Enquanto isto, o PMDB, que havia
perdido alguns deputados que acompanharam Britto, recuperou suas vagas com a
eleição de outros parlamentares. A força do partido foi maior do que potencial
de votos carregados pelos nomes que o deixaram. Este infortúnio ainda atingiu
um dos mais respeitados políticos gaúchos e referência no Congresso Nacional, o
senador José Fogaça. Mesmo obtendo sua maior votação,
ficou pouco atrás na corrida por uma vaga no Senado. Perdeu seu lugar para os
disciplinados eleitores do PT que depositaram seus votos em Paulo Paim.
Contudo, se somarmos a robusta votação de Fogaça
com a votação tímida recebida pelos nomes do PMDB, este teria sido eleito com
folga. Faltou ao forte nome de Fogaça a estrutura de
um partido forte.

A exceção foi o PPB, partido mais forte do Estado
no interior juntamente com o PMDB (rivais estaduais históricos que
provavelmente juntarão forças contra o PT no segundo turno). Os progressistas
não conseguiram transferir seu potencial de votos para o candidato a
governador, o elogiado Celso Bernardi. Porém,  o PPB elegeu 6
Deputados Federais (5 deles com mais de 100.000 votos) e 10 Deputados Estaduais
(inclusive o mais votado). O PT também obteve êxito como partido, elegendo um
grande número de deputados.

O Rio Grande do Sul mostrou ao Brasil que mais
importante do que nomes fortes, necessitamos de partidos sérios, comprometidos
suas ideologias e programas. Sempre existirão exceções, entretanto, verifica-se
que os gaúchos tendem a eleger candidatos que possuam ideologia convergente em
relação aos programas de seus partidos e que realmente representem as diversas
esferas da sociedade. Depois deste pleito há pelo menos uma certeza: o
eleitorado gaúcho observa seus eleitos. No que tange a este amadurecimento
político, o Rio Grande tem o que exportar para o resto do país. 


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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