Erros diplomáticos

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O saudoso
embaixador Roberto Campos dizia que a diplomacia é a arte de ver antes, não
necessariamente de ver mais, e nunca ver demais. Tudo indica que este, assim
como outros ensinamentos, foram deixados de lado pelos
responsáveis pela política externa do Brasil. Tudo leva a crer que nossa
diplomacia está vendo demais, acreditando que nosso país se
encontra fortalecido na esfera internacional. Os episódios recentes
esboçaram outra realidade. Nossa política externa mostra-se suscetível a
posições ideológicas de seus líderes e, como conseqüência, com ausência de
resultados vantajosos reais para a população.

A fissura
apresentada pelo governo na última semana é sintomática. Há uma clara
divergência estratégica na condução das negociações comerciais internacionais
das quais o Brasil faz parte. Há um grupo que prima
por uma negociação pragmática, que gere benefícios para o país, seja no plano
multilateral ou bilateral. Outra parcela do governo, contudo, parece estar
presa a amarras ideológicas que engessam nossa capacidade negociadora, pois se
torna refém de posições hostis que somente nos remetem a uma condição de
isolamento no plano externo.

Nossa diplomacia
deveria usar mecanismos inteligentes negociadores, ao
invés de tentar enfrentar países, blocos e interesses simplesmente em função de
questões ideológicas. Podemos usar diversos meios para alcançar sintonia em
matérias importantes para o Brasil, como troca de apoios em outros organismos
internacionais no intuito de construir uma relação aprazível com países que
podem se tornar (ou já são) importantes parceiros comerciais do país. O
incremento das boas relações com nações relevantes é um mecanismo estratégico
para o desenvolvimento das mais variadas questões, seja no âmbito da Alca, OMC, bem como em outros fóruns.

A posição de nossa
chancelaria muitas vezes transparece dubiedade. Tomemos a questão dos Direitos
Humanos. Como podemos nos declarar defensores de tais direitos, invocar tal
argumento em relação a operação aliada em curso no
Iraque, se ao mesmo tempo defendemos, apoiamos e reconhecemos a legitimidade de
um regime de exceção totalitário em Cuba, que viola os Direitos Humanos há mais
de quatro décadas? Uma diplomacia séria não pode usar dois pesos e duas
medidas, especialmente em assuntos de tamanha importância.

Entretanto, no que
tange a área de negociações comerciais, o Brasil tem se apresentado de maneira
não satisfatória nos fóruns internacionais. Comemorou-se a posição, ou suposta
liderança, de nosso país na reunião da OMC em Cancún.
Se tal liderança existiu, não durou muito, pois o grupo
encabeçado pelo Brasil não pára de apresentar defecções, especialmente entre
parceiros da América do Sul, como Peru e Colômbia. O G-20 já é chamado de G-12.
Outro equívoco situa-se em comemorar uma espécie de vitória em Cancún.
Ora, não houve vitória alguma, para qualquer dos lados, visto
que não se avançou no sentido de eliminar barreiras que impedem o
livre-comércio, a circulação de riquezas, e por conseqüência, a geração de
empregos. Quem mais saiu perdendo foram os países pobres.

Com o fracasso de Cancún, esperava-se avanços em
Trinidad e Tobago, onde o Brasil participou de mais uma etapa de negociação da Alca. Lá, o Itamaraty atuou de forma rígida e
intransigente, mantendo-se distante de outras áreas do governo e da iniciativa
privada, ressaltou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A Câmara de
Comércio Exterior do Brasil, Camex, sequer recebeu
cópia do documento levado a Trinidad e Tobago, ressaltou ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que tem se inteirado das negociações pelos jornais.
O Brasil finalmente conseguiu unir as Américas, infelizmente, contra si
próprio, visto que até parceiros do Mercosul, como Uruguai e Paraguai se
colocaram em posição contrária a nossa diplomacia. “Precisamos voltar a
negociar de maneira civilizada”, afirmou a mais representativa entidade
empresarial do país, a Fiesp.

Depois da crise
gerada pelas atitudes do Itamaraty, esboçadas por outros dois ministros e uma
reunião com o presidente Lula, o chanceler Celso Amorim, indagado sobre a
posição da cúpula do MRE, alegou: “A cúpula do Itamaraty sou eu”. Sejamos
realistas. Embates com países mais fortes somente trarão malefícios para a
população brasileira, que será penalizada em razão do isolamento para o qual o
Brasil caminha. Devemos ser inteligentes, usar outros fóruns no intuito de
negociar de maneira eficaz. Aos brasileiros interessam melhores condições vida
que se viabilizarão mediante um comércio internacional mais livre e não um assento
no Conselho de Segurança da ONU.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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