Revista 183

Admissibilidade da Condução Coercitiva Para Realização do Interrogatório

Nome do autor: Júnior Barrientos Monteiro de Souza. Acadêmico de Direito na Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Ademir Gasques Sanches. Graduação em...
Âmbito Jurídico
21 min read

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha Para Travestis…

THE APPLICABILITY OF MARIA DA PENHA LAW FOR TRAVESTIS AND TRANSEXUALS   CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva MELLO, Antonio Cesar   RESUMO: A Lei nº...
Âmbito Jurídico
20 min read

A Pensão Por Morte e o Auxílio Reclusão Como…

Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
Âmbito Jurídico
16 min read

A Importância Das Normas Constitucionais Serem Dotadas de Força…

Reginaldo Torres De Sousa   RESUMO O objetivo do presente artigo é fazer uma comparação entre as teorias de Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle,...
Âmbito Jurídico
11 min read

A Efetividade da Lei Maria da Penha no Enfrentamento…

Karita Coêlho Noleto Igor de Andrade Barbosa Resumo: Ao longo da história foram diversas as conquistas no enfrentamento da violência contra a...
Âmbito Jurídico
34 min read

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e…

KLEBER SAMPAIO RIBEIRO FILHO RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo tecer breve discussão acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,...
Âmbito Jurídico
62 min read

Dependentes Químicos (Usuários de Drogas) a Luz da Legislação…

Nuncio Amadeu Prado Petrella RESUMO: O Estado chegou à conclusão que apenas leis mais severas não inibem o uso e o tráfico de drogas,...
Âmbito Jurídico
25 min read

Jogar Pedra na Geni? Reflexões Jurídicas e Sociológicas Sobre…

Manuel Flavio Saiol Pacheco Resumo: Tida como a profissão mais antiga do mundo, a prostituição teve a forma como é vista nos dias atuais...
Âmbito Jurídico
67 min read

Comparação de Demandas Trabalhistas Anteriores a Reforma, e Seus…

Ederson Alves RESUMO: O presente artigo tem por objetivo promover uma discussão teórica, relativa a mudança drástica ocasionada pela Lei 13.467/17, referente a legislação...
Âmbito Jurídico
13 min read

Problemática da Supressão da Causa de Aumento de Pena…

Bruna Pereira Soares   RESUMO O presente artigo científico tem como tema a discussão quanto à constitucionalidade formal e material da supressão da causa...
Âmbito Jurídico
42 min read

Requisitos Para Aplicação da Imunidade Específica Prevista Para o…

Thiago Ferreira de Oliveira   Resumo: A Constituição Federal de 1988 outorga competência tributária aos entes federados, mas ao mesmo tempo que confere poder...
Âmbito Jurídico
17 min read

Essencialidade do Ministério Público Frente ao Sistema Romanístico de…

José Antônio Neves Neto   Resumo O presnte trabalho tem por escopo analisar a importância da instituição do Ministério Público em países que adotaram...
Âmbito Jurídico
21 min read

Redução da Maioridade Penal e Sua (Im)Possibilidade: Análise Constitucional,…

REDUCTION OF PENAL MAJORITY AGE AND IT’S (IM)POSSBILITY: CONSTITUTIONAL, POLITICAL AND SOCIAL ANALYSIS   José Antônio Neves Neto   RESUMO O presente artigo tem...
Âmbito Jurídico
26 min read

Judicialização Das Políticas Públicas: Efetivação Dos Direitos Fundamentais Sociais

Fabrício Guedes de Oliveira Malvar – Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico.   RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de...
Âmbito Jurídico
43 min read

Cobrança Indevida de Débitos de Terceiros e a Perda…

Patrícia Messias Ramos   Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva...
Âmbito Jurídico
15 min read

A Dimensão Social do Princípio da Sustentabilidade e as…

Victor Hugo de Souza Lima   SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental...
Âmbito Jurídico
19 min read

O Senhor Das Moscas e a Linha Tênue Entre…

Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected]   Resumo: Este...
Âmbito Jurídico
21 min read