Revista 213

Reparação Civil por Danos Decorrentes da Violência Obstétrica

Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
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A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição…

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
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Da Nova Lei de Licitações e seus Reflexos nas…

Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
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O Surgimento do Trabalho Assalariado no Brasil: da Escravidão…

Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
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A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei…

Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
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Dos crimes contra a honra nos meios virtuais

From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
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A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição…

Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
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Aspectos Jurídicos do Acordo de Não Persecução Cível à…

Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected])  Resumo:  Considerando a modificação do § 1º...
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A Violação dos Direitos Humanos na Abordagem Policial

Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
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Análise Do Regime Disciplinar Diferenciado Frente Aos Princípios E…

Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
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A Revisão de Acordo Judicial em Virtude da Pandemia…

Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
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