Revista 221

Revista Âmbito Jurídico nº 221 – Ano XXV –…

ISSN – 1518-0360 Direito Civil Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil – Francisco Jarisom Nunes Lopes Direito Constitucional O Ativismo Judicial em...
Equipe Âmbito
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O fenômeno da Judicialização em Oncologia: causas e efeitos

The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects  Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho...
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Dano Existencial Nas Relações De Teletrabalho: Consequências Da Escravidão…

Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
Equipe Âmbito
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Despenalização do uso de drogas: reflexões sob a ótica…

Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
Equipe Âmbito
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Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil

Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
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Resenha do livro: Limites da Revisão Constitucional

BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional.  Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 131 p. Autora: Monaliza Gomes da Conceição. Mestranda em Educação (PPGEduc-UFBA). Pós-Graduanda MBA...
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O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro

The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem...
Equipe Âmbito
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As Medidas Protetivas de Urgência Regulamentadas na Lei Maria…

Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de...
Equipe Âmbito
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O Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia: Uma Análise…

Amanda Carvalho de Oliveira Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia...
Equipe Âmbito
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A Impossibilidade da Coisa Julgada Como Matéria de Defesa…

Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente...
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