Revista 24

Direito posto e pressuposto na formação do membro do…

Analisa as teorias do direito pressuposto e do positivismo optando por aquela como a mais adequada à concretização dos deveres constitucionais do Ministério Público....
Equipe Âmbito Jurídico
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Há algo de esquisito na Província de São Pedro…

Leio no jornal, num desses domingos, uma entrevista do deputado estadual Elmar Schneider, o qual lá se descreve com sendo um produto e que...
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O Valor da Prova Pericial nas Ações de Erro…

É do conhecimento de todos, principalmente entre os profissionais da área da saúde, o enorme crescimento das ações judiciais decorrentes de erro médico (ou,...
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Sucursais do inferno e seus templários…

Dizem que os inocentes não precisam de defensores e que culpados não os merecem. ” O senhor falou que  se eu assinasse todos aqueles...
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Juízes são de Marte, Advogados de Vênus

A titulação deste artigo foi inspirada no livro de Jonh Gray que escreveu “Homens são de Marte Mulheres são de Vênus” que é uma...
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Improbidade administrativa: reflexões sobre laudos periciais ilegais e desvio…

1. Considerações introdutórias O laudo pericial é a documentação escrita da atividade desenvolvida por perito, “geralmente no âmbito de um processo, e como órgão...
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